“Uma reflexão sobre os canteiros de trabalho como forma de reinserção social dos apenados da colônia penal agrícola do paraná”

“UMA REFLEXÃO SOBRE OS CANTEIROS DE TRABALHO COMO FORMA DE REINSERÇÃO SOCIAL DOS APENADOS DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DO PARANÁ”

Monografia apresentada ao curso de Serviço Social da Faculdades Integradas “Espírita” como requisito parcial para conclusão do curso de Especialização em Serviço Social.

Orientador (a): Prof. Larissa Marssoli Tissot

Curitiba
2008

LISTA DE SIGLAS

COT: Centro de Observação e Triagem.
CPA: Colônia Penal Agrícola.
CPB: Código Penal Brasileiro
DEPEN: Departamento Penitenciário do Estado do Paraná.
DIPRO: Divisão Ocupacional e de Produção.
LEP: Lei de Execuções Penais.
ONU: Organização das Nações Unidas.
SEJU: Secretaria de Segurança e Justiça e da Cidadania.
SPR Sistema de Informações Penitenciárias

SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS 3
SUMÁRIO 4
INTRODUÇÃO 5
CAPITULO I 9
1 A PRISÃO 9
1.1 A PRISÃO NO BRASIL: BREVE HISTORICO 12
1.2 O SISTEMA PRISIONAL NO PARANÁ 15
1.3 O PERIODO PRECURSOR DA PRISÃO COMO INSTRUMENTO DE PENA 20
CAPITULO II 25
2 A GÊNESE DO TRABALHO 25
2.1 AS COMUNIDADES PRIMITIVAS 25
2.2 ESCRAVAGISMO E SOCIEDADE FEUDAL 26
2.3 FEUDALISMO 27
2.4 CAPITALISMO 28
2.5 O MUNDO DO TRABALHO 30
2.6 TRABALHO X CAPITAL 32
2.7 A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL 34
2.8 AMPARO LEGAL AO TRABALHO PRISIONAL 35
2.9 PROFISSIONALIZAÇÃO ATRAVES DOS CANTEIROS DE TRABALHO 36
2.1.1 A NECESSIDADE DE INCLUSÃO 42
2.1.2 A CIDADANIA NA LEP 44
3 REFERENCIAS 45

INTRODUÇÃO
Esta pesquisa tem por finalidade analisar o trabalho realizado pelos presos na CPA, como ferramenta no processo de reinserção social. Diante dessa premissa, tem como objetivo identificar que resultados e/ou benefícios concretos que o trabalho prisional apresenta como condutor fundamental para a reinserção social dos presos da CPA e como contribui no entendimento e construção desse sujeito.