DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
ADMINISTRAÇÃO
4º SEMESTRE

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”

PROFESSOR EAD: JULIANA LEITE KIRCHNER
PROFESSOR PRESENCIAL: CARLOS STEIN
PROFESSOR-TUTOR: ANDRELIZA MILA ROSA DE OLIVEIRA

PORTO ALEGRE /RS
2013
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................03
2. DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL........................................... 04
2.1 Conceito de Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa, evolução da Empresa e Empresário.......................................................................................................................... 04
2.2 Organização escolhida para compor a atividade do desafio.........................................07
2.3 Identificação da Organização........................................................................................07
2.4 Principais particularidades Empresa e Empresário........................................................08
3. TEMA ATUAL SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA....................................09
3.1 Noções de Direito Empresarial e sua Função Social.....................................................09
3.2 Artigo – Entendimento da função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988.....................................................................................................................................11
3.3 Pesquisa Aspectos Legais da Organização Identificada na Etapa 1.............................12
3.4 A função Social da Empresa.........................................................................................14
4. CONCEITOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO...........................................16
4.1 Conceito de Direito Cambiário e seus