Educação E A Constituição

Estrutura e Funcionamento da Educação Ivanda Martins, Maria Lúcia Soares, Roseane Nascimento Recife, 2009 Universidade Federal Rural de Pernambuco Reitor: Prof. Valmar Corrêa de Andrade Vice-Reitor: Prof. Reginaldo Barros Pró-Reitor de Administração: Prof. Francisco Fernando Ramos Carvalho Pró-Reitor de Extensão: Prof. Paulo Donizeti Siepierski Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação: Prof. Fernando José Freire Pró-Reitor de Planejamento: Prof. Rinaldo Luiz Caraciolo…

Faculdade Anhanguera de Ensino – UNIDERP Curso: Pedagogia Aluno (a): Rainara Rodrigues Resumo pessoal sobre Constituição federal e LDB. A constituição federal elaborada em 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil. Pode ser considerada a sétima ou a oitava na constituição de nosso país. Desde 1964 o Brasil estava sob uma ditadura militar, e sob uma constituição imposta pelo governo. Havia um regime de exceção em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou…

Paripiranga Abril de 2013 Apontamentos Sobre a Construção de Direitos e Garantias Fundamentais de Educação (o tema é só uma sugestão, pode mudar achar melhor) como são poucas laudas, não precisa aprofundar o tema. A concepção de educação se torna bem mais ampla e complexa do que se pode imaginar por conta de seus valores que são criados e recriados na sociedade. Em cada época e lugar a educação é compreendida de forma diferente e os povos a constroem segundo seus valores culturais,…

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA Disciplina: História da Educação RESUMO O trabalho “A Educação Brasileira no período da Nova República” foi desenvolvido com o objetivo apresentar as principais transformações políticas e sociais ocorridas durante a Nova República e que impactaram no contexto educacional do país. Ao longo da pesquisa realizada, foi possível identificar o quão extenso é o histórico da Educação no Brasil, tendo passado por diferentes…

DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE POLITICAS EDUCACIONAIS SUPERINTENDÊNCIA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO POLO DE MATUPÁ POLO PRESENCIAL DE GUARANTÃ DO NORTE PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O FUNCIONÁRIO DA ESCOLA (Modulo 08) Cursista: Tutora: GUARANTÃDO NORTE-MT 2014 PÚBLICO ALVO: Profissionais de apoio do Centro Municipal de Educação…

Direito a Educação e Gestão Democrática Regina C da luz A compreensão do conceito de direito à educação, bem como do processo histórico que levou à constituição dos direitos humanos e o entendimento de como a educação se tornou um direito social capaz de garantir todos os outros direitos definidos na Declaração dos Direitos Humanos, na Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional e que, por…

FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA PEDAGOGIA- 1º SEMESTRE ATPS- Estrutura e Organização da Educação Brasileira Abril de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------------------------3 O QUE OS ALUNOS APRENDEM NUMA SÉRIE INFLUENCIARÁ SUA APRENDIZAGEM NA SÉRIE SEGUINTE----------------------------------------------------------4 OBJETIVOS DO…

DA EDUCAÇÃO ARTIGOS 205 A 214 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Para José Cretella Júnior e José Cretella Neto “Direito à educação é o direito subjetivo público de receber do Estado e da família (art. 205) ensino fundamental (gratuito e obrigatório nos estabelecimentos oficiais), até

LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e objetividade no que se refere á necessidade da garantia do direito público subjetivo á…

União para a educação de jovens e adultos analfabetos Celso de Rui Beisiegel Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo Trabalho apresentado na XIX Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, setembro de 1996. As orientações da União para a educação básica de jovens e adultos analfabetos vêm oscilando bastante ao longo dos últimos governos. Posições defendidas por autoridades do Ministério da Educação têm flutuado desde a afirmação de algo como um “imperativo categórico” de…