O Direito à Educação e a Gestão Democrática das Escolas

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS Isabel Cristina Azevedo de Carvalho¹ Rosimar Oliveira Silva² RESUMO Este artigo tem como objetivo mostrar as transformações ocorridas na forma de se dirigir às instituições escolares e a importância da gestão escolar democrática como principio básico para o desenvolvimento da cidadania social e política e como viabilização do Direito à educação, por este constituir uma conquista histórica da humanidade. Esta cidadania enfrenta novos paradigmas e busca novos espaços de atuação na sociedade atual em constante transformação. O direito à Educação é um direito do homem e está diretamente ligado à sua cidadania. A gestão democrática na escola pode criar condições que favoreçam o exercício da cidadania através da participação e do fazer coletivo de todos os envolvidos no processo educacional para formação de pessoas autônomas, competentes, felizes e comprometidas com mundo no contexto globalizado. Para fundamentar o trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, focando em especial na necessidade da participação da comunidade escolar na construção e/ou reformulação do Projeto Político Pedagógico, bem como a participação nos conselhos escolares, visando a busca da garantia da gestão escolar democrática. PALAVRAS-CHAVE: Gestão democrática; direito; conselhos; participação. 1. Introdução O tema deste artigo tem como princípio a investigação sobre a gestão escolar democrática

Função Social da Escola e a Educação como um direito Social. A função social da escola, é que todas as famílias venham ter direitos, e que participem ativamente das diretrizes no âmbito escolar. A população usuária que tem acesso ao sistema escolar, em sua maioria se encontra na faixa de extrema pobreza em nosso país, sendo assim a escola passa ter sua função social a partir do momento que os problemas sociais materializam-se no seu dia a dia, através do grande numero de evasão…

ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS : DIREITO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO Solange Domingos da Silva PORTO RESUMO: Se entendermos a religiosidade como autêntica dimensão humana, cujo cultivo é necessário para a plena realização do homem, então será óbvia a necessidade de contemplarmos também este aspecto na proposta de sua educação. Presentes em todas as culturas, entre todos os povos, de todos os tempos, e assumindo diversas formas de devoção, doutrinas e princípios éticos,…

A Educação como direito universal e a função da escola pública na contemporaneidade A função da escola na contemporaneidade aponta para o papel que ela desempenha na efetivação do direito humano. A educação como direito universal tem sido alvos de construções e disputas no decorrer dos anos. A sua concepção e função é fruto do processo histórico da formação humana. A educação, sendo expressão de lutas e conquistas, é declarada na lei constitucional e legislação como direito de todos,…

CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO/ICED CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SALA AMBIENTE POLÍTICAS EDUCACIONAIS E GESTÃO PEDAGÓGICA – PEGP Coordenador da sala: Profª Msc.Eliane Cristina Flexa Duarte Atividade nº:01 Professor (a): Fabricio Juliano Fernandes Professoras Assistentes: Claya Norbea Melo e Naracy Maria de Souza Pereira Cursista: Josiane Gomes Lima “O direito à Educação: Um Campo de Atuação do Gestor Educacional na Escola.” De acordo com o texto de Jamil Cury a…

O direito à educação: Um campo de atuação do gestor educacional na escola O direito a educação é proclamado, na Constituição, como o primeiro direito social. Assim sendo, o papel do gestor educacional é o de assumir e liderar a efetivação desse direito no âmbito de suas atribuições. A atuação do gestor é como líder democrático, participativo, dialógico e responsável, de uma equipe integralizada (toda a comunidade escolar) e comprometida com a qualidade da educação. Isso significa que o…

Santos Repolho DIREITO À EDUCAÇÃO: UM CAMPO DE ATUAÇÃO DA GESTÃO PEDAGÓGICA DA ESCOLA Embora a educação ao longo dos nos tenha sido destaque no âmbito das políticas públicas, esta, por sua vez, vem gradativamente se configurando no cenário brasileiro como garantia e permanência de uma educação de qualidade. Desta forma, cabem as três instâncias organizacionais bem como do governo Federal, Estadual e Municipal assegurar e dá subsídios para que as escolas possam proporcionar uma…

ATIVIDADE II Este trabalho se propõe a elaboração de uma síntese do texto “o direito à educação no Brasil”, cuja autoria é do relator nacional para o Direito à Educação Sérgio Haddad. Este material trata-se de um relatório que tem como objetivo principal procurar se debruçar na avaliação de como a Educação no Brasil tem sido tratada sob o prisma dos direitos humanos. Este sintetizar procura contemplar a da legislação nacional brasileira que regulamenta o direito à educação e das…

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA. Ana Lucia Santos RESUMO A partir da Constituição Federal de1988 o Direito à Educação passou a ser um Direito Fundamental, visto que a Constituição trouxe um capítulo próprio para tratar sobre os Direitos Sociais, dentre os quais a Educação faz parte. Estão elencados também na Constituição Federal os princípios básicos da Educação, os quais não se tratam apenas de um rol taxativo,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ESPECIALIZAÇÃO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DANYELLE NAFTALY DE ARAÚJO NUSSRALA BISPO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. TRABALHO ACADÊMICO SANTA INÊS 2014 DANYELLE NAFTALY DE ARAÚJO NUSSRALA BISPO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ. Trabalho acadêmico…