Educação Direito Na Escola

Nascimento, Alexandre F. Os (Des)Caminhos da Escola Protetora: Violações de Direitos da Criança e do Adolescente no Cenário da Educação. In: Maria de Nazaré Tavares Zenaide; Lúcia de Fátima Guerra Ferreira; Ivanilda Matias Gentle. (Org.). O ECA nas Escolas: reflexões sobre seus 20 anos. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011, v. , p. 123-136. Os (des)Caminhos da Escola Protetora: Violações dos Direitos da Criança de do Adolescente no Cenário da Educação Alexandre…

O direito à educação: a perspectiva de uma nova escola pública sob a ótica de seus agentes A frase célebre ‘A educação é um direito de todos, dever do Estado e da família’ é conhecida por todos, pena que não com a mesma intensidade e sentido. Na verdade, as primeiras orientações educativas devem acontecer na família, mas a escola, em parceria com a família, deve promover o ensino sob a responsabilidade maior do Estado que deve garantir a efetivação deste direito social para o…

UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E O PAPEL SOCIAL ESCOLA/DOCENTE NA SOCIEDADE ATUAL Mayara Korina Costa Silveira Lopes* RESUMO: Este artigo enfoca uma reflexão sobre à Educação e a função social escola/docente na sociedade atual. Uma vez que as propostas educativas no espaço educacional está sempre em mudanças decorrente aos avanços na sociedade, diante disso, que tipo de formação a escola atual oferece? Qual é o papel do docente frete a sociedade atual? A Leis legais…

SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO BIOLOGIA – FILOSOFIA – MATEMÁTICA – PEDAGOGIA DIEGO VITORINO ORLANDO FRANCISCO GONCALVES PRISCILA DE FRANCA RICARDO CAMILO DOS REIS ROBSON DE LIMA BERALDO ANALISE SOBRE ACESSIBILIDADE ESCOLAR, DIREITOS A EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: “QUAL A ESCOLA IDEAL PARA O NOSSO FUTURO”. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO FACULDADE DE HUMANIDADES E DIREITO BIOLOGIA – FILOSOFIA –…

Resumo: O direito fundamental à educação foi introduzido na Constituição de 1988, previsto no artigo 6° como direito fundamental social da pessoa humana. Seu caráter fundamentalista deve-se ao fato de que a educação é essencial para a garantia da dignidade da pessoa humana, condizendo com os fundamentos do Estado Democrático de Direito Brasileiro citados no artigo 1°III da Constituição Federal do Brasil. Por ser um direito fundamental e de grande importância para a sociedade…

UFAL CENTRO DE EDUCAÇÃO – CEDU PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – AEDHESP CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE – EDHDI MANOEL FARIAS ALVES EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CURRÍCULO ESCOLAR: IMPLICAÇÕES NA PRÁXIS DOCENTE DE ESCOLA PÚBLICA EM UNIÃO DOS PALMARES MACEIÓ/AL 2012 MANOEL FARIAS ALVES EDUCAÇÃO EM DIREITOS…

e nos períodos históricos" a música tem um significado geralmente atribuído à deficiência, seja de condição pessoal mais do que questão social, de sofrimento individual mais do que uma condição política. Quando indivíduos deficientes fracassam na escola, no trabalho ou no amor, o fracasso é atribuído à deficiência, ela própria vista com um obstáculo ao bom desempenho, ou à fragilidade psicológica do deficiente, ou à sua falta de resiliência, sua incapacidade de "superar" os infortúnios. …

brasileira pela universalidade do acesso à escola remonta há décadas, e a persistência de pautar essa reivindicação como prioridade garantiu, inclusive, que o último texto constitucional (1988) reafirmasse a educação como um direito de todos, definindo a quem cabe a responsabilidade por sua promoção e incentivo, e estabelecesse seus fins. A Constituição Federal 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelecem que a educação seja direito de todos,…

DIREITO DA EDUCAÇÃO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA* Eugênia Augusta Gonzaga Fávero RESUMO Trata do direito à educação da pessoa portadora de deficiência como um direito fundamental e indisponível tendo em vista, entre outros, o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (Constituição, art. 206, I). No entanto, afirma que a prática contraria o postulado constitucional, pois os alunos com essa característica são segregados em salas…

A QUESTÃO DA EDUCAÇÃO - FORMAL/NÃO-FORMAL (Moacir Gadotti) 1. Introdução O direito à educação é reconhecido e consagrado na legislação de praticamente todos os países e, particularmente, pela Convenção dos Direitos da Infância das Nações Unidas, outro exemplo é o Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil. Negar o acesso a esse direito é negar o acesso aos direitos humanos fundamentais. É um direito de cidadania, sempre proclamado como prioridade, mas nem sempre cumprido e…