Educação E Cidadania à Luz Da Lei Maria Da Penha

todos. O projeto educativo é, entendido como “o plano global da Instituição.” Nesse aspecto, comunga-se a visão de Celso VASCONCELLOS (1995:143), a respeito do Projeto Político-Pedagógico: Construído participativamente, é uma tentativa, no âmbito da educação, de resgatar o sentido humano, científico e libertador do planejamento. (...) Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada,…

...................... 48 Eixo Orientador III: Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades............................. 51 Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.......53 Objetivo estratégico I: Universalização do registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica ..............................................................................................................

Reitor Rubens Sérgio Rasseli Vice-Reitor Reinaldo Centoducate Diretor do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Gelson Junquilho Organizadoras Maria Lúcia Teixeira Garcia Rosa Maria Marques Lucileide Andrade de Lima do Nascimento Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Política Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Revisão Maria Lúcia Teixeira Garcia Projeto Gráfico Anaise Perrone Normalização Bibliográfica Lucileide Andrade de Lima do Nascimento…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 0 1 / 1 5 ABERTURA A Prefeita Municipal de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis 412/95 de 20/02/1995, 1683 de 26/05/2006 e 1857/07 de 11/10/2007 e suas alterações, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a…

do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação EDITAL Nº /2013 DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA VISANDO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE DEZESSEIS HORAS E DE PROFESSOR DOCENTE I COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRINTA HORAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe…

Trata-se da construção compartilhada de uma proposta de desenvolvimento comunitário para a Leopoldina, ou seja, de uma proposta que está sendo produzida entre a ASLA e os moradores de comunidades dos quatro complexos da região (Maré, Manguinhos, Penha, Alemão e adjacências) a partir das experiências, vivências, saberes e ações de muitas pessoas – um coletivo que tem tentado funcionar sem aceitar que qualquer subgrupo ou pessoa, inclusive dentro dele, venha a governar as ações dos outros.…

NORMATIVO O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual n.º 16.272, de 30 de maio de 2008, considerando autorização governamental e tendo em vista o que consta no Artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Leis Estaduais n.º 14.237/2002 e nº. 15.507/2005, torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro-reserva em cargos de Nível…

.................. 62 Conselhos Municipais e participação democrática: uma análise do Conselho Municipal de Educação em Ribeirão Preto ..................... 74 Plano Municipal de Educação de Ribeirão Preto, um trabalho em vão?....................................................................................................... 84 Direitos, instituições e adolescentes em conflito com a lei: alguns apontamentos ......................................................................................

músicos do Led Zeppelin, Pink Floyd e Beatles por comporem músicas que embalaram (no formato lullaby, claro), muitos sonos do Pedro e permitiram o trabalho de madrugada também… Agradeço e saúdo os professores do Mestrado em Hospitalidade, em especial Maria do Rosário Rolfsen Salles e Airton José Cavenaghi, pelas discussões em sala de aula que tanto contribuíram para este trabalho. Um agradecimento carinhoso aos amigos que fiz no Mestrado, como Andréa Zago, Andréia Dias, Francismar,…

dos direitos da mulher, identificada as garantias promovidas pelo Estado, para o desenvolvimento social. Sendo necessário que a lei estabeleça desigualdades entre homem e mulher privilegiando-a, para corrigir as distorções históricas. E para promover a igualdade almejada pela mulher, deve-se enfocar a igualdade material, já que igualdade formal, àquela perante Lei, mostrou-se incapaz de estabelecer efetivamente a igualdade entre os desiguais na medida de suas desigualdades, ou de…