Educação E Cidadania à Luz Da Lei Maria Da Penha

w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r LEIS - DECRETOS - PORTARIAS LEIS Em, 22 de outubro de 2010. LEI Nº 6.742 Projeto de Lei nº 189/2010 de autoria do Executivo Municipal. Dispõe sobre alteração da denominação do Departamento do Conservatório Municipal de Arte para Departamento do Conservatório Municipal de Guarulhos e do Conservatório Municipal de Arte para Conservatório Municipal de Guarulhos, constantes da Lei n.º 4.213, de 30/12/1992 e da Lei n.º 732, de 03/01/1961, e dá…

acompanhamento e guarda dos documentos da Instituição; Auxiliar na elaboração e acompanhamento de contratos, convênios, ofícios e correspondências diversas; Controlar e acompanhar toda documentação referente a projetos e programações das áreas de educação profissional; Executar outras atividades inerentes à natureza do cargo. Auxiliar na elaboração de relatórios das atividades desenvolvidas na Unidade; Executar atividades de apoio técnico-administrativo de cálculo, apuração,…

pela esfera pública e pela sociedade civil no intuito de favorecer e acolher as denúncias, tais como o disque denúncia, a descentralização e ampliação das várias portas de denúncia, e a obrigatoriedade de notificação por parte dos profissionais de educação e saúde (Daltoé Cezar, 2007; ECA, 1990; Faleiros e Faleiros 2001; Faleiros, 2003; Habigzang et al., 2006; Landini, 2007). A violência seuxal é uma violação dos direitos ao desenvolvimento físico e sexual saudável, à integridade, à…

DE CIÊNCIAS DA SAÚDE MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA CAROLINA PAES DE ANDRADE A IMPORTÂNCIA DE UM GRANDE EQUIPAMENTO DE LAZER NA PERIFERIA DE SÃO PAULO: O SESC Itaquera e os jovens que vivem em seus arredores PIRACICABA 2010 CAROLINA PAES DE ANDRADE A IMPORTÂNCIA DE UM GRANDE EQUIPAMENTO DE LAZER NA PERIFERIA DE SÃO PAULO: O SESC Itaquera e os jovens que vivem em seus arredores Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Educação Física da Universidade…

ACUSADO DE RACISMO O síndico de um edifício residencial no Recreio dos Bandeirantes, Jamyr Adelino Machado, está sendo acusado de racismo por tentar impedir a circulação de um morador negro nas dependências do prédio. A moradora Maria da Penha Santos recebeu uma carta do administrador com a determinação de que seu filho de criação, Júlio César Ribeiro, de 24 anos, teria a circulação no prédio limitada à lixeira e à caixa de correio. Ela ficou indignada e resolveu…

NORMATIVO O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual n.º 16.272, de 30 de maio de 2008, considerando autorização governamental e tendo em vista o que consta no Artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Leis Estaduais n.º 14.237/2002 e nº. 15.507/2005, torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro-reserva em cargos de Nível…

busca com as ações afirmativas. O Sistema de Cotas para negros nas Universidades é uma modalidade dessas ações afirmativas criadas pelo Estado, modalidade na qual corre o tema desse trabalho, que será abordado analisando as Cotas nas Universidades à luz da Constituição, buscando responder questionamentos como: O Sistema de Cotas é o caminho ideal? Gera discriminação? Traz benefícios? Qual o critério utilizado para se beneficiar das cotas raciais? Agrava ou atenua o racismo? Para tanto,…

recente que vem ganhando o público e a crítica desde 2009, é um desses casos. Apesar de toda aura de filme de arte, Preciosa, que é um dos favoritos ao Oscar 2010, é um filme belíssimo, que nos permite discutir algumas questões contemporâneas como educação e violência doméstica. PRECIOSA: RETRATOS DE UMA SOBREVIVÊNCIA TRÁGICA [pic] Precious indo à escola: rotina sofrida diariamente. O filme começa em Harlem, no ano de 1987. A história é narrada pela personagem…

necessárias para obter tais bens ou objetos. O aumento do risco provém seja da melhoria dos serviços policiais (um bem em si mesmo, uma vez que gera um sem-número de benefícios para a sociedade) seja do endurecimento das leis penais – o que mostra quão falsa pode ser a suposição de que leis mais duras são eficientes no combate ao crime. Tome-se o caso das drogas: na medida em que se aperta o cerco ao tráfico internacional, maiores passam a ser os riscos do transporte ilegal e da…

Universidade do Sul de Santa Catarina Ciência Criminal Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2011 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus UnisulVirtual – Educação Superior a Distância Reitor Unisul Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitora Acadêmica Miriam de Fátima Bora Rosa Pró-Reitor de Administração Fabian Martins de Castro Pró-Reitor de Ensino Mauri Luiz Heerdt…