Eca Na Violencia Escolar

superlotação do sistema prisional brasileiro. A questão mantem-se adormecida e volta a ser discutida cada vez que a mídia divulga casos de violência praticados por menores de idade. A questão volta com pedidos de justiças às vítimas. Este trabalho tem o propósito de apresentar e refletir sobre a não redução da maioridade penal. Há uma grande sensação de que a violência está fora de controle, e que para combatê-la é necessário a adoção de medidas urgentes e desesperadas. A…

notícias de vítimas de assaltos e de balas perdidas disparadas em confrontos entre policiais e milícias ou traficantes de drogas. A sociedade tem procurado, de diversas formas, manifestar que é preciso uma ação efetiva do Estado para acabar com a violência na cidade. O Brasil se comoveu e solidarizou com os pais de João Hélio que jamais esquecerão a dor da perda de um filho de forma tão violenta. O mesmo acontecerá com a família de Alana, adolescente de 13 anos morta por uma bala…

De forma geral, a prostituição infantil trata-se da exploração sexual de uma criança a qual, por vários fatores, como situação de pobreza ou falta de assistência social e psicológica, torna-se fragilizada. A violência sexual contra crianças ocorre desde muito tempo, numa relação de poder, ultrapassando os limites dos direitos humanos, legais, de poder e de regras sociais e familiares, sendo que a criança passa por um processo de desumanização, ou seja, de coisificação

profissional como mental. PROBLEMA SÓCIO EDUCATIVO O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é taxativo: é obrigatório o oferecimento de escolarização para os jovens que estejam cumprindo medida socio-educativa. Ou seja, para o ECA, a aplicação dessas medidas deve ter natureza essencialmente pedagógica, respeitando, efetivamente, sua nomenclatura. Mas, embora o ECA seja bem claro nessa sua determinação, ainda há divergências entre o que prevê a lei e o que se…

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei que cria condições de exigibilidade para os direitos da criança e do adolescente, que estão nas normas internacionais, na Constituição Brasileira e nas leis. O art. n.º 227 da Constituição Federal é o capítulo que trata dos direitos da criança e do adolescente, sendo que este foi tirado do texto do projeto de Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas, que ainda não tinha sido aprovado pelo Assembleia Geral da ONU,…

polêmica e de relevância social, política e profissional, tendo em vista que envolve questões de ordem estrutural, conjuntural, jurídica e social. Porém, apesar da enorme atuação da opinião pública, dos debates acerca da redução da maioridade penal, da violência juvenil e dos numerosos estudos sobre o tema, ele ainda não se esgotou. Há décadas atrás nossa maior preocupação era apenas com saúde educação, mas diante do exposto que estamos vivenciando com as crianças e adolescentes…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS RELEVANTES A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS RELEVANTES Trabalho de apresentado para 1ª fase do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, solicitado pela professora Jaquelini Conceição, na disciplina de Psicologia Jurídica. CANOINHAS – SC 2014 RESUMO O tema em questão se refere à violência Doméstica,…

O que são Medidas Socioeducativas? Medidas socioeducativas são medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar de configurarem resposta à prática de um delito, apresentam um caráter predominantemente educativo e não punitivo. Quem recebe as Medidas Socioeducativas? Pessoas na faixa etária entre 12 e 18 anos, podendo-se, excepcionalmente, estender sua aplicação a jovens com até 21 anos…

Carla Regina Souza Pimenta Violência Doméstica e suas conseqüências no desempenho escolar da educação infantil I.E.C. - INSTITUTO EDUCACIONAL CARAPICUÍBA PÓLO A – PENHA (SOUZA LOPEZ – SP) Carla Regina Souza Pimenta Violência Doméstica e suas conseqüências no desempenho escolar entre crianças da educação infantil Monografia…

CIDADANIA ADALBERTO MARTINS BULLYING E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: O PAPEL DO EDUCADOR SÃO PAULO 2012 1 ADALBERTO MARTINS BULLYING E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: O PAPEL DO EDUCADOR Monografia apresentada à Faculdade Campos Elíseos, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Educação para diversidade e cidadania. Orientador (a): Profª MS Deisy SÃO PAULO 2012 2 ADALBERTO MARTINS BULLYING E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: O PAPEL DO EDUCADOR…