Eca Divorcio

ALIENAO PARENTAL O ADOLESCENTE E O DIVORCIO NA INTERFACE PSICOJURDICA. JOO PESSOA 2014 CENTRO UNIVERSITRIO DE JOO PESSOA - UNIP DEPARTAMENTO DE DIREITO ALIENAO PARENTAL O ADOLESCENTE E O DIVORCIO NA INTERFACE PSICOJURDICA. Pr -projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito, na turma P8 G, Centro Universitrio de Joo Pessoa UNIP. JOO PESSOA 2014 1.TEMA Alienao Parental 2.DELIMITAO TEMTICA Alienao Parental o adolescente e o divorcio na interface psicojurdica. 3.PROBLEMA Quais os…

por aproximadamente (xxxxx) anos com a requerida. Os pais dos menores estão passando por um processo de divórcio, e os menores ficaram sob a guarda e responsabilidade da requerida, que é a genitora. Na época, o requerente concordou que a guarda dos filhos ficassem com a mãe, mas recentemente constatou que a requerida fugiu do país levando os filhos do casal. Alegando ainda na ação de divorcio que ela não tem filhos com o requerente. O requerente é homem integro e trabalhador e…

através de uma pesquisa bibliográfica,com leituras de documentos indispensáveis,tais como:relatórios sociais,pareceres sociais e prontuários, especificando a contribuição do profissional do serviço social neste contexto. A adoção prevista no ECA é a forma mais definitiva e completa de colocação em família substituta e tem como finalidade a proteção à criança e ao adolescente. Por intermédio dela se forma uma nova família, visto que, quem adota confere criança e/ou adolescente o…

Parental), é uma patologia psíquica grave, da qual acomete o genitor que tem o desejo de romper o vínculo da criança com o outro e a manipula afetivamente para conseguir efetuar seu objetivo (SILVA, 2008). A separação A separação e o consequente divórcio não são um evento, mas sim um processo de transição. A adaptação dos filhos depende da qualidade e quantidade do contato com o genitor que não detém a guarda, do ajustamento psicológico do que detém a guarda e de sua capacidade de…

a subjetividade , relacionada ao controle e à expressão dos sentimentos. Neste campo que as representações sociais dos aspectos mais íntimos se expressam. Sistema de valores e relacionamentos que implica em conflitos e disputas( separações, divórcios, dissoução de união estável, violência doméstica, guarda de filhos)Caberá ao advogado a tarefa de transpor os sentimentos pessoias das partes para a linguagem jurídica, de modo que a queixa inicial, carregada de emoção, possa caber a…

transformações, provocadas por diversos movimentos que consagraram os ideais de igualdade entre os cônjuges, entre os filhos, bem como entre estes e os pais. O quadro legislativo logo absorveu as mudanças, vindo a lume o Estatuto da Mulher Casada, a Lei do Divórcio, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, confiando a ambos os pais a regência da pessoa dos filhos menores e no interesse desses. O Código Civil Brasileiro de 2002, de acordo com os artigos 1.631 e…

Análise Comparativa do Código Civil e do ECA : Guarda, Tutela e Curatela Instituto da guarda O instituto da guarda perante o Código civil esta voltado para a proteção do menor quando há a dissolução da sociedade conjugal. Ele ira disciplinar a proteção dos filhos por ocasião da separação ou do divorcio do casal. Para este tema o Código Civil olvidou-se de incorporar o princípio do melhor interesse , sequer atentando à existência do paradigma ditado pelo ECA. Sob o titulo de proteção…

em suas relações pessoais, afetivas como as patrimoniais. A guarda é uma particularidade do poder familiar, previsto nos artigos 1.630 a 1.638 do código civil brasileiro, competindo aos seus genitores o exercício, com a contribuição do artigo 33 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), podendo ser atribuída a qualquer individuo habilitado a exercê-la. A guarda obriga á prestação de assistência material, moral e educacional á criança ou adolescente. Há diversas espécies de guarda. A…

masculino redimensionaram significativamente os acordos, as estruturas de poder, as formas de expressão da sexualidade, dos afetos na família. A multiplicação da família monoparental, o crescimento do número de mulheres chefes de família, o aumento de divórcios e separações e dos recasamentos são também indicadores das alterações pelas quais passa a vida familiar. Transformação e continuidade se aliam quando se trata da família, tudo isso aponta para a diversificação de modos de viver…

também o dever de assistência, amparo, sustento, amor, e todo o conjunto necessário para dirigir o processo de formação da personalidade da prole. De forma resumida para Maria Helena Diniz: “O pedido de guarda surge em razão da separação ou divórcio dos genitores, onde há o fim da sociedade conjugal, porém, não o fim parental entre pais e filhos. Diante disso, um dos genitores tem direito à guarda da prole. Ou seja, em regra, o genitor que propuser melhores condições para esta,…