Alienação Parental

ALIENAO PARENTAL O ADOLESCENTE E O DIVORCIO NA INTERFACE PSICOJURDICA. JOO PESSOA 2014 CENTRO UNIVERSITRIO DE JOO PESSOA - UNIP DEPARTAMENTO DE DIREITO ALIENAO PARENTAL O ADOLESCENTE E O DIVORCIO NA INTERFACE PSICOJURDICA. Pr -projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito, na turma P8 G, Centro Universitrio de Joo Pessoa UNIP. JOO PESSOA 2014 1.TEMA Alienao Parental 2.DELIMITAO TEMTICA Alienao Parental o adolescente e o divorcio na interface psicojurdica. 3.PROBLEMA Quais os aspectos psicolgicos e jurdicos resultantes da alienao parental na vida do adolescente 4.JUSTIFICATIVA No Brasil verifica-se que a questo da Sndrome da Alienao Parental toma vulto com a promulgao da Lei 12.318/2010, que passa a tratar do tema deixando mais transparentes as condutas caracterizadoras da alienao parental e estabelecendo para estas condutas, medidas coercitivas e sancionatrias alm de estender os seus efeitos no somente aos pais (genitores), mais tambm aos avs ou qualquer outra pessoa que detenham a guarda ou vigilncia do incapaz. Alm disso, a legislao brasileira buscou conceituar a alienao parental de forma ampla e genrica, para melhor aplicao do direito nos casos concretos, e assim disps alienao parental a interferncia na formao psicolgica da criana ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avs ou pelos que tenham a criana ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilncia para que repudie genitor ou que cause prejuzo ao estabelecimento ou a manuteno de vnculos com este. A lei de alienao parental, conforme se observa, possui mais um carter educativo, no sentido de conscientizar os pais do melhor interesse da criana, do que propriamente sancionatrio, no estabelecendo qualquer tipo de pena restritivas de liberdade aos alienadores, sob o enfoque de que o menos seria duplamente penalizado primeiramente com a alienao, e em segundo com a priso de um de seus genitores. O direito busca, com o estabelecimento das inovaes legislativas, fortalecer o