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estudos de coorte, caso-controle e ecológicos e revisão sistemática de estudos de coorte ou caso-controle consistentes ou ensaios clínicos randomizados de menor qualidade. C: séries de casos, estudos de coorte e caso-controle de baixa qualidade. D: opiniões de especialistas sem maior evidência explícita ou baseadas em fisiologia. Fonte: Centre for Evidence-Based Medicine CENTRE FOR EVIDENCE-BASED MEDICINE. Levels of evidence. Disponível em: . Acesso em: 03/12/2008 Protocolo de…

exploração, violência, crueldade e opressão. (Estatuto da Criança e do Adolescente) SUMÁRIO RESUMO 06 1 INTRODUÇÃO 07 2 HISTÓRICO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 13 3 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA 22 4 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 38 4. 1 Maus-tratos físicos 38 4.2 Maus-tratos psicológicos 44 4.3 Negligência e abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do trabalho Infanto-juvenil 57 5 CRIANÇAS E…

cultura da comunidade dos alunos favorece a construção de uma sociedade: A) Conservadora C) Autoritária E) excludente B) Elitista D) transformadora 2) Pelo que estabelece a LDB, o objetivo do ensino fundamental é a formação: A) básica e complementar do cidadão. C) básica do cidadão. E) complementar do cidadão. B) complexa e complementar do cidadão. D) básica, complexa e complementar do cidadão. 3) Segundo Vygotsky, a apropriação dos instrumentos e dos signos pelo…

no ano de 787, por um padre chamado Datheus. O exemplo foi imitado por outras cidades européias como: Siena, em 832, Pádua, em 1000, Montepelier, em 1070, Einbeck, em 1200, Florença, em 1317, Nuremberg, em 1331 e Paris em 1326. Em Portugal, D. Isabel, rainha de D. Diniz, fundara um lar para enjeitados em Santarém que ficou conhecido como Hospital de Santa Maria dos Inocentes, em 1321. (RUSSEL-WOOD, 1981 in TRINDADE). A responsabilidade desse atendimento não foi assumida diretamente…

e é por isso que se diz que a família é a base da sociedade. E como a sociedade sustenta o próprio Estado, este tem o dever de conferir proteção especial à família, dever esse que está consagrado na própria Constituição federal de 1988, art. 226, caput. No âmbito dessa proteção especial é que são editadas as normas de proteção à família, entre elas as que se referem especificamente ao bem de família. O bem de família está regulado no sistema jurídico nacional pelo…

Profa. Silvia Lúcia Correia Lima, Ms FORTALEZA - CEARÁ 2011 C349i Castelo, Fernando Alcântara. A Igualdade jurídica entre filhos: reflexo da constitucionalização do Direito de Família / Fernando Alcântara Castelo. – Fortaleza, 2011. 52 p. Orientador(a): Profª. Ms. Silvia Lúcia Correia Lima. Monografia (Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões) – Universidade Estadual do Ceará / Escola Superior do Ministério Público. 1.…

ORDENAMENTO JURÍDICO ESTATAL..................37 6.1 A Menoridade e a Constituição Federal ..........................................................37 6.2 A Menoridade e o Código Penal.......................................................................39 6.3 A Menoridade e o Estatuto da Criança e do Adolescente .............................41 6.3.1 Princípio da absoluta prioridade...................................................................43 6.3.2 Princípio da proteção…

convivência familiar levando em consideração seu interesse. O Brasil é marcado socialmente por um histórico de adoção caracterizada pela necessidade e pela cura de sofrimentos diversos, como o abandono, a violência ou a negligencia, com o ECA passamos a cultivar a adoção como a construção de um direito, o direito de todas as crianças e adolescentes a crescer em uma família e não em uma instituição, o direito a encontrar um novo lugar no mundo, um lugar que o seja o seu,…

Alexandre Alves” - Piracicaba C DA S. ONT R. E DO O BA DO ST SINTICOMPI P I R AC I C A RAB S. NA DE B. SI O N M SIND ICA T Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Piracicaba D ES T Patrocinadores: Olaria A.L. Christofoletti Tel.: (19) 3434-4200 Rodovia Luiz Dias Gonzaga Km 02, nº 2700- Pau Queimado – Piracicaba – SP Olaria Irmãos Penatti Tel (19) 34391485 Estrada Vicinal Piracicaba à Laranjal…

especial, os que já tenham completado doze anos, que na antiga vigência do art. 224 do CPB (Código Penal Brasileiro) se socorriam da “presunção de violência”. Perfaz um breve histórico do delito estupro e sua aplicação jurídica, desde a antiguidade até nossos dias. Expõe conceituação e trata das elementares do tipo, bem como sujeitos e ação penal inerentes a esse delito. Analisa a violência como fator crucial ao crime de estupro (art. 213, CP) e a desnecessidade da mesma quando a vítima…