Eca Ambiental

Public Policy, Psychoanalysis LISTA DE SIGLAS CONANDA - Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente CRP – Conselho Federal de Psicologia DSM-IV – Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente LA – Liberdade Assistida PSC - Prestação de Serviço a Comunidade SENASE - Sistema Nacional de Medidas Socioeducativa SEDH – Secretaria Especial de Direito Humano SPDCA - Subsecretaria de…

penal? Levou ele em consideração a capacidade de discernimento do indivíduo? 2 - Qual a diferença entre impunidade e inimputabilidade? É verdade que adolescentes que cometem atos infracionais não respondem pelo que fizeram? 3 - Qual a proposta do ECA para lidar com o problema dos jovens delinqüentes? Está este Estatuto totalmente implementado? Por quê? 4 - Cite duas razões jurídicas e duas razões psicológicas contrárias à redução da maioridade penal e dê uma sugestão para lidar com o…

dados já publicados. A gravidez na adolescência é motivo de preocupação em função das consequências devastadoras para o desenvolvimento tanto da mãe quanto da criança, visto que expressa um exemplo perfeito da interação de riscos biológicos e ambientais. A gravidez na adolescência pode ser considerada problema de saúde pública em função da alta prevalência e das consequências desastrosas para o desenvolvimento infantil. A análise da literatura permitiu identificar a necessidade de…

de dados já publicados. A gravidez na adolescência é motivo de preocupação em função das conseqüências devastadoras para o desenvolvimento tanto da mãe quanto da criança, visto que expressa um exemplo perfeito da interação de riscos biológicos e ambientais. A gravidez na adolescência pode ser considerada problema de saúde pública em função da alta prevalência e das conseqüências desastrosas para o desenvolvimento infantil. A análise da literatura permitiu identificar a necessidade de…

gestão dos resíduos sólidos e a reciclagem surgem como alternativa importante para a implementação do desenvolvimento sustentável, já que visa o reaproveitamento dos resíduos que virariam lixo e prejudicariam o ecossistema. As questões ambientais interferem direta ou indiretamente na qualidade de vida de toda a população, sem distinção de cor, raça, classe social, escolaridade, ou seja, é um assunto que interessa a todos. O meio ambiente é uma ciência multidisciplinar, ou…

penal. Mesmo considerando o adolescente como pessoa na condição peculiar de desenvolvimento (Brasil,1990), ao adotar medidas socioeducativas enquanto sanções – fruto da transgressão do dever jurídico. Do ponto de vista do tratamento emprestado pelo ECA à questão do adolescente em conflito com a lei faz-se necessário esclarecer que, enquanto sanção, a medida não é pena.Muito embora se assemelhe à pena ao considerar o princípio da personalidade na sua aplicação – apenas o autor do crime…

|24/07/2012 | Descrição dos processos de gerenciamento da qualidade 1- Identificação dos clientes: Cliente 1: Consumidor Final Cliente 2: Indústria Automobilística (AIAM) Cliente 3: Governo Cliente 4: Órgão Ambiental Cliente 5: Fornecedores de Equipamentos/Peças 2 - Priorização dos clientes: | |Cliente|Cliente|Cliente|Cliente|Cliente| …

risco enfrentam o desafio das precárias condições de vida em que estas se encontram, vivendo no cotidiano, muitas vezes, situações extremas de exclusão social, em que os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente não são respeitados (ECA, 1990). Por situação de risco, entende-se a condição de crianças que, por suas circunstâncias de vida, estão expostas à violência, ao uso de drogas e a um conjunto de experiências relacionadas às privações de ordem afetiva, cultural e…

agressividade era considerada puramente instintiva e justificada na sobrevivência e conservação das espécies. Atualmente o comportamento agressivo é estudado como resultado de diversos fatores, como por exemplo, psicológicos, sociológicos, neurológicos, ambientais, etc. O comportamento agressivo é decorrente de inúmeras causas, no entanto, a psicologia social é capaz de especificar diversos fatores relacionados a este fenômeno. Segundo Helmuth (1986), entre diversas características no…

Sociais II e Planejamento Social. Prof. Edna Braun, Jossan Batistute, Maria Lucimar, Rosane e Grasieli Aliano. Natal 2012 1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), resultado de um importante movimento pelos direitos da criança e do adolescente ocorrido na década de 80, introduz significativas mudanças na gestão da política de atendimento à infância e à juventude no Brasil e…