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provas da 1ª fase organizadas pela CESPE / Wander Garcia; organizadores: Ana Paula Dompieri Garcia, Eduardo Dompieri. -- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados

Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de Reconhecimento da Receita, 31 Prejuízo Fiscal e Base Negativa da…

Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. SUMÁRIO Abreviaturas utilizadas, 23 1 LUCRO REAL TRIMESTRAL OU ANUAL, 25 Lucro Real Trimestral, 25 Lucro Real Anual, 26 Suspensão ou Redução do Imposto, 29 Pagamento Mensal do IRPJ e CSLL, 30 Regime de Reconhecimento da Receita, 31 Prejuízo Fiscal e Base Negativa da…

teóricos escolhidos foram os estudos de Floriano Peixoto de Azevedo Marques em sua obra “Regulação Estatal e Interesses Públicos” (2002) onde defende a ideia de republicização do Estado e de Luiz Carlos Bresser Pereira, idealizador da reforma do Estado (EC 19/98), tendo em vista que defendem uma forma de intervenção do Estado nas relações privadas que aproxima a racionalidade pública da racionalidade privada no que tange ao valor da eficiência, contribuindo para realização dos…

a ç ã o Brasileira na P u b l i c a ç ã o do L i v r o , SP, Brasil) Sen ço, Wlasterm í I er d e, 1929 Manual de técnicas de projetos rodoviários / Bibliografia ISBN 978-85-7266-197-3 1. Rodovias - Projetos e construção - Técnicas 1. Título. 08-01942 CDD-625.725 índices para catálogo sistemático : 1. Projetos rodoviários ; Técnicas : Engenharia 625,725 fètaid d® T f a f a ® dl® j p f r o j d t e foáMlirlfog ^Copyright Editora PiNl Ltda. Todos os direitos de reprodução…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................

Eduardo Lopes, 1939— Manual de Redação e Estilo de O Estado de S. Paulo / Eduardo Martins. 3ª edição, revista e ampliada — São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1997. 1. O Estado de S. Paulo (Jornal). 2. Jornalismo — São Paulo (Estado) — Manuais de estilo I. Título. 96—4983 CDD—808.06607 Índices para catálogo sistemático 1. Jornalismo: Redação e estilo: Retórica 808.06607 2. Redação jornalística: Retórica 808.06607 Coordenação Redação e Marketing de Circulação do Estado Produção e

branco, tendo em vista que esta é formalmente deficiente em seu preceito primário (descrição da conduta criminosa), precisando ser complementada por outras normas jurídicas, enquanto o preceito DIREITO PENAL 8 Assim, se es vermos diante do seguinte fato: uma mãe, sob o estado puerperal (espécie de depressão pós-parto, matar o recém-nascido, aparentemente poderia haver dúvida acerca de qual crime deveria ser aplicado, homicídio ou infan cídio, todavia, com aplicação do princípio…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria Fernandes Novaes…