Doutrina Sobre Morte Real Direito Civil

Ementa da Disciplina: Direito das Coisas: diferença entre direitos reais e pessoais; teorização sobre a posse. Direitos reais de gozo e fruição, de garantia, de aquisição. Propriedade: limitações e direitos de vizinhança. UNIDADE /-DO DIREITO DAS COISAS Considerações preliminares, conteúdo e caracteres distintos entre direito das obrigações (pessoais) e direitos reais (das coisas). Direito das coisas ou Direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de…

Módulo I ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? 2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo. 3- Como a doutrina divide o direito objetivo positivado? Explique tal divisão. 4- Conceitue direito civil. 5- Explique o fenômeno da codificação e sua utilidade para o Direito. 6- Quais são os princípios que regulam o conteúdo do Direito Civil? Explique-os sucintamente. 7- O que devemos entender por vacância da lei? 8- O que é a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO – NOTURNO VIII SEMESTRE SÃO PAULO – SP 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO CIVIL VIII SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA I e II Trabalho de Atividades Práticas supervisionadas Etapa I e II, entregue ao Professor Guerenguer da Anhanguera Educacional. SÃO PAULO – SP 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL Componentes do grupo: XXXXXXXXXXXXX RA: 999.999.999 SÃO PAULO – SP 2014 ÍNDICE: 1° Etapa..........................

Faculdade Anhanguera, Taboão da Serra – SP. ATPS Direito Civil VIII Etapa 1 – Passo 1 Ler individualmente no PLT e na bibliografia complementar os tópicos relacionados ao Poder Familiar e aos seguintes subtemas: a) Conceito. b) Titularidade do poder familiar. c) Conteúdo do poder familiar (quanto à pessoa dos filhos; quanto aos bens dos filhos). d) Extinção (perda ou destituição) do poder familiar. e) Suspensão do poder familiar. Passo 2 Responder às questões propostas…

DIREITO E MORAL O direito assim como a moral possui SANÇÃO , caso seja feito algum ato que vá contra as regras do direito ou que seja imoral. Tanto o direito quanto a moral tem como objetivo regular condutas cotidianas dos indivíduos. Mas o que de fato diferencia o direito da moral , se refere quanto ao campo que esses dois aspectos atuam . O direito atua no âmbito exterior ,e depois se transmite para o âmbito interior. Já a moral atua no âmbito interno , para posteriormente se…

E CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS Raviane Erbs Borba Ventura[1] Denise Schmitt Siqueira Garcia[2] SUMÁRIO Introdução; 1 Considerações introdutórias sobre herança; 1.1 Princípio da Saisine; 2 Renúncia; 3 Cessão de direitos; 4 Outorga uxória ou marital; 5 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo intitulado “Análise Acerca da Necessidade da Outorga Conjugal na Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários”, tem por objetivo adentrar no direito das…

Do uso ( art. 1.412 e 1.413 , CC) 1) Conceito: É o “direito real que autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia, todas as utilidades para atender às suas próprias necessidades e às de sua família.” Carlos Roberto Gonçalves. A doutrina o denomina de usufruto anão, usufruto reduzido ou restrito. 2) Distinção entre uso e usufruto: O uso distingue-se do usufruto, porque o usufrutuário aufere o uso e a fruição da coisa, enquanto o usuário apenas poderá utilizar a coisa

DIREITO DE SUPERFÍCIE: Introdução – origem e contextualização O direito de superfície, assim como a enfiteuse, é um direito real de gozo ou fruição sobre coisa alheia. Isto é, o titular do direito real é titular de algum ou alguns dos atributos da propriedade (GRUD). É dizer, o direito de propriedade é o direito real mais amplo, compreendo todos os seus atributos, podendo o proprietário usar, gozar, reaver o bem de quem quer injustamente o detenha, e de dele dispor livremente. No…

1. O que é Direito? R: É o conjunto de normas de comportamento que disciplinam a vida em sociedade, ou seja o que é justo, reto e conforme a lei. 2. Aponte características da norma jurídica ofertadas pela doutrina? R: 3. O que é Direito Objetivo? R: É o conjunto de normas impostas pelo estado. Ex: nos permite fazer horas extras. 4. O que é Direito Subjetivo? R: É , portando, o meio de satisfazer interesses humanos. Ex: receber as horas Extras. 5. O que é uma Faculdade jurídica? R: É o

ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO A ORIGEM E AS ESPECIFICIDADES DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES RIO DE JANEIRO 2013.1 RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES A ORIGEM E AS ESPECIFICIDADES DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…