Doutrina Sobre Morte Real Direito Civil

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1…

Índice Introdução 2 Direito internacional privado especial relativo ao direito das sucessões. 3 1. Lei Reguladora das Sucessões 3 2.Conceito de sucessões 3 3. Lei Pessoal 4 4.Estatuto sucessório e sucessão legal 5 4.1.Determicao aplicável a sucessão por morte 5 4.2.Domínio de aplicação do estatuto sucessório: sucessão legal 6 5. Sucessão voluntaria e actos ’’ inter vivos’’ com repercussões sobre e sucessão 7 5.1.Testamentos 7 5.2. Interpretação das Disposições: Falta e Vícios de Vontade 8 5.2

do Módulo. Professor do Módulo: Moris MATINHOS 2014 O usufruto está regulado no nosso Novo Código Civil, entre os artigos 1390 e 1411, porém este instituto não é novidade em nosso ordenamento, uma vez que estava presente também no Código Civil de 1916. O artigo 713 deste último ordenamento trazia a definição de usufruto, dizendo: “Art. 713. Constitui usufruto o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa, enquanto temporariamente destacado da propriedade”. …

FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ DIREITO CIVIL VII Direito Reais Aluna: Letícia dos Santos Barros – RA: 9855492766 – 7° Sem. A A T P S DIREITOS REAIS PROF. REMULO NASCIMENTO Jacareí – 29 de Setembro de 2015 O REGULAMENTO JURÍDICO DE CEMITÉRIO A sociedade brasileira convive com várias normas jurídicas sobre a morte, infelizmente leis soltas e que se encontram espalhadas nos inúmeros ramos do direito, que para a segurança jurídica necessária se faz a codificação dessas normas que hoje

..............................Pag. 8 2.6 Direito De Acrescer Entre Usufrutuários...............................................Pag. 8 2.7 Dos Direitos Do Usufrutuário...............................................................Pag. 10 2.8 Dos Deveres Do Usufrutuário..............................................................Pag. 13 2.9 Direitos E Obrigações Do Nu-Proprietário...........................................Pag. 16 2.10 Usufruto Sobre Patrimônio................................

SEÇÃO II - DA SUCESSÃO PROVISÓRIA ARTIGO 26 Doutrina • Duração da curatela dos bens do ausente: A curadoria dos bens do au sente perdura por um ano, durante o qual o juiz ordenará a publicação de editais, de dois em dois meses, convocando o ausente a reaparecer para retornar seus haveres (CPC, art 1.161). • Abertura da sucessão provisória: Passado um ano da arrecadação dos bens do ausente sem que se saiba do seu paradeiro, ou, se ele…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

DIREITO CIVIL: TÉCNICO JUDICIÁRIO DO TJDFT PROFESSOR LAURO ESCOBAR AULA 02 DAS PESSOAS NATURAIS Itens específicos do edital que serão abordados nesta aula → 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 2.8 Ausência. Subitens → Pessoa Natural. Conceito. Existência. Personalidade: Início (nascituro), Individualização (nome, estado e domicílio civil) e Extinção (morte e ausência).…

1 A VOCAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Noções introdutórias Para a melhor compreensão do assunto abordado no presente trabalho, mister se faz uma breve introdução ao tema sucessões. Sucessão significa ato ou efeito de suceder. No universo jurídico a palavra comporta duas acepções: uma em sentido amplo e outra em sentido estrito. Aquela significa o ato pelo qual alguém assume o lugar de outra pessoa, passando a ocupar a posição jurídica que anteriormente