direito civil

Módulo I

ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
1º bimestre

1- O que é direito?
2- Diferencie direito objetivo e direito subjetivo.
3- Como a doutrina divide o direito objetivo positivado? Explique tal divisão.
4- Conceitue direito civil.
5- Explique o fenômeno da codificação e sua utilidade para o Direito.
6- Quais são os princípios que regulam o conteúdo do Direito Civil? Explique-os sucintamente.
7- O que devemos entender por vacância da lei?
8- O que é a revogação da lei e como ela se dá?
9- Como o juiz deverá proceder diante da omissão da lei? Explique.
10- Como será resolvido um conflito de leis no tempo?
11- Fale sobre o princípio da territorialidade. Ele é absoluto?
12- O que podemos entender por pessoa?
13- O que é personalidade jurídica e quando podemos afirmar que a pessoa a adquire?
14- O nascituro tem personalidade jurídica? Justifique.
15- Quais são os direitos conferidos ao nascituro?
16- Diferencie capacidade de direito e capacidade de fato. Explique o sentido de capacidade civil plena.
17- Diferencie incapacidade absoluta e relativa.
18- Como se dá o suprimento da incapacidade absoluta? E, qual é a conseqüência legal de um ato praticado pelo absolutamente incapaz?
19- Como se dá o suprimento da incapacidade relativa? E, qual é a conseqüência legal de um ato praticado pelo relativamente incapaz?
20- Como é disciplinada a situação jurídica dos pródigos?
21- Como é disciplinada a situação jurídica dos silvícolas?
22- O que é emancipação? Quais são as hipóteses de emancipação?
23- Diferencie morte real, morte simultânea e morte civil.
24- O que é registro público? Diferencie os atos registráveis dos atos sujeitos à averbação.
25- O que são direitos personalíssimos? Fale sobre as suas características.
26- Como se dá a proteção dos direitos da personalidade?
27- Quando é possível modificar o nome?

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