Doutrina Magna

dia de sábado, que é considerado um dia sagrado para aqueles que seguem tal doutrina religiosa. DESENVOLVIMENTO – Os seguidores da doutrina Adventistas, ao cultivarem o sábado, que é observado do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado, como dia sagrado de descanso, período em que não se permite desempenhar nenhuma atividade exceto as atividades religiosas, estão buscando eximir-se de obrigações? A carta magna de 1988 nos assegura o direito à liberdade religiosa, asseverando…

Anaximandro julga que o elemento primordial seria o indeterminado (ápeiron), infinito e em movimento perpétuo. Pitágoras de Samos Pitágoras, o fundador da escola pitagórica, nasceu em Samos pelos anos 571-70 a.C. Em 532-31 foi para a Itália, na Magna Grécia, e fundou em Crotona, colônia grega, uma associação científico-ético-política, que foi o centro de irradiação da escola e encontrou partidários entre os gregos da Itália meridional e da Sicília. Pitágoras aspirava - e também…

coletiva apoiada em precedentes históricos e doutrinários. Elementos que se vão combinar na idéia de Constituição escrita podem ser identificados, de um lado, nos pactos e nos forais ou cartas de franquia e contratos de colonização; de outro, nas doutrinas contratualistas medievais e na das leis fundamentais do Reino, formulada pelos legistas. Combinação esta realizada sob os auspícios da filosofia iluminista. PACTOS, FORAIS E CARTAS DE FRANQUIA Os pactos, de que a História…

parlamentarismo, de forma precisa e muito bem sistematizada, é tido pela doutrina estudiosa das teorias dos elementos gerais de formação dos estados como um dos principais modelos de governo surgidos no século XX. Tal evolução histórica em relação ao sistema de governo parlamentarista não foi derivado de nenhum movimento político ou previsto por qualquer teórico. Seu surgimento data de meados do século XIII quando da elaboração da Magna Carta, movimento caracterizado pelo conflito de um…

pode-se dizer que o fenômeno do poliamor afeta a dignidade humana? Justifique. Para responder a essa pergunta, faz-se necessário fazer uma análise em relação a opiniões de autores consagrados nas doutrinas de direito. Não. O poliamor não fere o princípio da dignidade humana pois a própria lei magna, ou seja, a constituição federal de 1988 consagrou um sistema aberto de família para admitir, ainda que não expressos, outros núcleos ou arranjos familiares para além daquelas…

em duas épocas diferentes com dois significados semelhantes, porém distintos: na primeira metade do século XX, significou a doutrina proposta por economistas franceses, alemães e norte-americanos voltada para a adaptação dos princípios do liberalismo clássico às exigências de um Estado regulador e assistencialista; a partir da década de 1960, passou a significar a doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só…

acréscimo exorbitante de demandas judiciais com intuito de fornecimento de medicamentos por parte dos Entes Federados demonstra a ineficiência do Poder Executivo na implementação de políticas de saúde pública, havendo assim, flagrante desrespeito a Carta Magna, mais especificamente ao artigo 196 do texto constitucional. É certo que a população vive com um déficit enorme não apenas financeiro, como de recursos de saúde e de alimentos, entretanto, apesar do Poder Público ser responsável …

garantia assegurada ao contribuinte, direito fundamental do cidadão, e que, portanto, se reveste da qualidade de cláusula pétrea da Constituição, não podendo ser suprimida nem mesmo através deemenda constitucional. Como garantia fundamental, a Carta Magna veda a criação de tributos por outro instrumento normativo, como decreto, portaria e instrução normativa. Há, porém, exceções, como nos impostos extrafiscais, mas, neste caso, a própria Constituição, por questões de política tributária,…

Titularidade do Poder Constituinte Poder Constituinte, segundo o abade Emmanuel Sieyès,' um dos precursores dessa doutrina, é a nação, pois a titularidade do Poder liga-se à idéia de soberania do Estado, uma vez que mediante o exercício do poder constituinte originário se estabelecerá sua organização fundamental pela Constituição, que é sempre superior aos poderes constituídos, se sujeitado à Carta Magna. A titularidade do poder constituinte pertence ao povo, Estado decorre da…

As Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue A Carta Magna, a nossa Constituição Federal, tem esse nome pois é a posição hierárquica mais alta existente no nosso ordenamento jurídico. Todas as outras leis, chamadas de infraconstitucionais, devem respeitar e seguir os direitos tutelados primordialmente na nossa Constituição. Quando uma lei entra em conflito com a Constituição, prevalece a mais forte: a Carta Magna; sendo a outra revogada por vício de inconstitucionalidade por ter contrariado