Doutrina Magna

Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João face à pressão dos barões daInglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com tal direito foram os barões ingleses, o documento não perde a posição de elemento central na história do constitucionalismo ocidental. A partir da moderna doutrina constitucionalista, a interpretação dada à Magna Carta…

"verdade absoluta" sobre o conteúdo das normas, fato é que a tese da igualdade com particularidades, capitaneada por Konrad Hesse, vem ganhando cada vez mais força e adeptos, inclusive no Brasil, de forma que seus princípios são sempre relembrados pela doutrina e jurisprudência pátrias que tratam de temas constitucionais. É justamente nesta corrente que se deitam as raízes do que muitos chamam de moderna hermenêutica constitucional, sobre os quais se discorrerá a seguir. 3) OS…

Mas o que são esses direitos? Quais seus fundamentos? Como surgiram? Para onde se dirigem? Perguntas como estas não são facilmente respondidas, necessitam de uma ampla análise histórico-filosófica, além de um profundo conhecimento jurídico. A doutrina apresenta distintos posicionamentos e ideologias que devem ser observados, visando ao mais completo entendimento da matéria. Inicialmente, pergunta-se qual o fundamento desses direitos e qual a sua fonte justificativa? Os teóricos se…

A greve ainda não possui sua origem definida pela maioria da doutrina. Com a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, torna-se possível a liberdade de trabalho e a greve surge como um instrumento de luta dos trabalhadores, juntamente com o fator psicológico da consciência de classe e do antagonismo de interesses entre a burguesia e o proletariado. No Brasil, com a abertura democrática e a promulgação da Carta Magna de 1988 o direito de greve foi garantido e dada uma maior liberdade para

tocante a legalização ou não da união de casais homossexuais, onde alguns entendem ser direito de qualquer pessoa se unir com quem quer que seja, e outros optam por seguir o que diz a Carta Magna, que casamento é a união entre homem e mulher. Infelizmente ainda não temos posicionamento publicado em doutrinas a respeito do tema, o que deve acontecer nos próximos anos, o presente tema é apenas para demonstrar que mais uma vez a Constituição não está sendo respeitada, o que de fato é…

como um dos prinipais e embasadores da nossa Carta Magna de 1988 que é o da dignidade da pessoa humana a criança e o adolescente como seres humanos em formação tem o direito a proteção integral, como o supracitado artigo nos demontra, logo confere-se estabilidade e importância à observancia de tais direitos que agora são responsabilidade de todos nós,sociedade e Estado e não do chamado "juiz de menores".afinal não estamos mais sob a égide a doutrina assistencialista que embasou os…

1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com tal direito foram os barões ingleses, o documento não perde a posição de elemento central na história do constitucionalismo ocidental. A partir da moderna doutrina constitucionalista, a interpretação dada à Magna Carta sofre um…

ótica bastante controvertida entre a doutrina brasileira e a jurisprudência dos tribunais pátrios. 2. DESENVOLVIMENTO Inicialmente, para melhor responder ao questionamento, é essencial que se faça a conceituação do instituto da prescrição, que consiste na perda do direito de ação pelo decurso do tempo causada pela inércia do pretendente. Nesse sentido, se pode conceber o exercício dos direitos de modo perpétuo no tempo em face da inércia do seu titular. A Carta Magna de 1988 dispõe em…

sobre o tema, proporcionando uma pacificação nos intermináveis debates entre a doutrina e jurisprudência sobre a natureza jurídica das contribuições. Lamentavelmente, por certo, isso não ocorreu. A natureza jurídica das contribuições não encontrou ainda uniformidade de tratamento na doutrina brasileira. Face suas características, torna-se tarefa árdua fazer sua conceituação e definir seu regime jurídico. Se a doutrina não se entende, quiçá o Poder Judiciário. Este trabalho…

a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF. A construção desse trabalho acadêmico foi feita, aproximadamente, em seis meses com o objetivo primordial de fazer uma análise, mesmo que brevemente, da historicidade, da eficácia e…