Doutrina Leis Costumes E Jurisprudencia

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. Palavras-chave: Fontes do Direito. Fontes Diretas. Fontes Indiretas. Origem das Leis. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 HISTÓRIA E CONCEITOS 9 3 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS 14 3.1 FONTES DIRETAS 15 3.2 FONTES INDIRETAS 15 3.3 LEGISLAÇÃO 15 3.4 JURISPRUDÊNCIA 16 3.5 COSTUMES 17 3.5.1 Fonte Direta 17 3.6 DOUTRINA 18 3.6.1 Doutrina Fonte Indireta 18 3.7 ANALOGIA 19 3.8 PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO 20 3.9 EQUIDADE 20 4…

(direto) é a Lei, e as secundárias (indiretas) são os costumes, a doutrina e a jurisprudência. • Sistema Anglo-Americano : Common Law - usa o Direito costumeiro (Consuetudinário) que tem como base um conjunto de regras não escritas, com usos uniformes, espontâneos e reiterados no grupo. • Sistema Romano-Germânico : Civil Law - Com um sistema jurídico codificado, legislado, e com base na Lei. • Tipos e espécies de costumes: Secundum Legem - segunda a lei. O costume segundo a lei…

social; . Normas morais (consciência moral), religiosas, etiqueta, jurídicas, etc. . Exprimem um dever ser; . O que diferencia uma norma jurídica das demais normas é a coercibilidade: a possibilidade do uso da força em caso de inobservância da lei. Difere de coatividade: exercício efetivo da coerção. . Consequências da coerção: - Imperatividade : dever ser cumprida independente da vontade do seu destinatário; - Atributividade: poder de exigir o cumprimento do dever imposto,…

Fontes do Direito: lei, costumes, doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade. Introdução Quando usamos a expressão fonte a ideia inicial traz a origem histórica ou maneiras diferentes de criação do Direito, sendo este pensamento da evolução social em seu inicio traz os costumes como sua principal fonte e, posteriormente com a evolução natural da organização social a lei ganha o posto de fonte principal para a regulamentação das condutas da…

Introdução ao direito Lei – A lei consideravelmente é uma das mais importantes fontes do direito. a lei é uma regra geral, não se dirige a um caso particular, mas a um numero indeterminado de indivíduos". A lei é estabelecida genericamente para regular conduta. Obriga igualmente a todos; A lei é geral: disciplinando o comportamento de várias pessoas; é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes

de uma lei. O fato social equivale a todo acontecimento de extrema importância para a vida coletiva, a ponto de comprometer as relações sociais se não for disciplinado pelo direito, quando menos importante, o fato permanece apenas social e eventualmente tratado por outras esferas reguladoras da conduta humana (moral, religião, moda, etc.). O valor representa o modo como a sociedade interpreta e reage ao fato, condenando-o, tolerando-o ou exigindo-o; logo, o valor define o tratamento que…

7 fontes do direito Leis A lei é o preceito jurídico escrito, imposta pelo Estado e tornada obrigatória em sua observância. É, portanto, toda norma geral de conduta, que disciplina as relações de fato incidentes no Direito. Assim, a lei constitui a vontade do povo, sendo elaborada por legisladores eleitos pelo mesmo, como ocorre no Brasil. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” (art. 5º, II, CF). A Lei é a principal fonte de Direito. As…

QUESTÃO: LEIA O TEXTO ABAIXO “O ARTIGO 8º: O “PULMÃO” DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO” . JUSTIFIQUE CADA UMA DAS QUESTÕES ABAIXO E INDIQUE A PÁGINA RESPECTIVA: a-Quais são as fontes formais do direito? RESPOSTA: ARTIGO 6° E 8° DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO , NA PÁGINA 1 b- Quais são os diversos institutos integrativos do art. 8ºda CLT? RESPOSTA: EXISTEM SETE POSSIBILIDADES, ENTRE ELAS A JURISPRUDÊNCIA COMO UM FATOR PREPONDERANTE NAS RECLAMAÇÕES…

Elenice Stabile Mônaco – RA 30040596 1. Fontes do Direito As fontes do direito podem ser divididas em três: Fontes formais: São as próprias Leis, as Doutrinas, as Jurisprudências e os Costumes. As fontes diretas do direito são as Leis e os Costumes. As fontes indiretas do direito são Doutrina e Jurisprudência. Fontes Históricas São os documentos históricos que influenciaram nas legislações do passado e continuam a influir até hoje, apesar de o direito ser algo vivo, na idéia de que…

capítulos correspondentes às quatro fontes do direito. É nossa intenção, ainda, estruturar este trabalho de forma a ele poder servir como sebenta de estudo para futuros alunos. 1. São fontes imediatas do direito as leis e as normas corporativas. 2. Consideram-se leis todas as disposições genéricas provindas dos órgãos estaduais competentes; são normas corporativas as regras ditadas pelos organismos representativos das diferentes categorias morais, culturais, económicas ou…