Doutrina Jurídica

partida deste capítulo é o motivo pelo qual o Direito não acompanhou o desenvolvimento no grau de pesquisas como as áreas das Ciências Humanas e como se criou uma fossa entre o próprio Direito (que só se interessa pelo que pode trazer alguma reflexão jurídica para seu âmbito) e a própria ciência Humana, a qual acabou por isolar o Direito e como resultado isso acabou formado um entrincheiramento mútuo, como diz o autor: “Essa situação levou, então, a um entrincheiramento mútuo: criou-se…

DO DIREITO: Pablo Stolze Gagliano – Fontes do Direito ‘’Na concepção gramatical, fonte é origem, gênese, de onde provém. As chamadas fontes do direito nada mais são, portanto, do que os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. Trata-se, em outras palavras, de instâncias de manifestação normativa. ‘’ [...] ‘’Embora a regra estabeleça o primado da lei como fonte do direito no ordenamento jurídico brasileiro, admitindo a aplicação supletiva da analogia,…

fonte material indicam-se as razões últimas da existência de determinadas normas jurídicas ou mesmo do próprio direito, sendo a busca de tais causas mais filosófica do que jurídica. A idéia de fonte material liga-se às razões últimas, motivos lógicos ou morais, que guiaram o legislador, desta forma, é possível afirmar que as fontes materiais do direito são todos os fatores que condicionam a formação das normas jurídicas, ou seja, que implicam o conteúdo das fontes formais, sendo todas as…

formação e revelação das normas jurídicas num determinado ordenamento jurídico. As fontes do direito podem-se distinguir em: FONTES IMEDIATAS OU DIRECTAS DO DIREITO São aquelas que criam normas jurídicas. FONTES MEDIATAS OU INDIRECTAS DO DIREITO São aquelas que não criam normas jurídicas, mas contribuem para a sua formação. São enumeradas tradicionalmente quatro fontes do direito: - A LEI; - O COSTUME; - A JURISPRUDÊNCIA; - A DOUTRINA. Como iremos ver de seguida,

I - SEMINÁRIO IV Tema: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias Aluna: Isadora Martins Machado 1. De acordo com Aurora Tomazini de Carvalho, a validade é o vínculo e pertencialidade que se instaura entre a norma jurídica e o direito positivo, sendo assim, afirmar que norma “N” é válida é o mesmo que dizer que ela existe juridicamente. 2. A resposta é negativa para os dois questionamentos, pois para identificarmos se uma norma é válida ou não, ou seja,…

asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado em critérios subjetivos, centrado em critérios pessoais. FONTES DO DIREITO são os vários modos de onde são buscadas, nascem ou surgem as normas jurídicas e os princípios gerais da ciências do direito. CLASSIFICAÇÕES DE FONTES: 1) FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO:  LEIS - normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editadas para um número…

Estudo comparado da doutrina do “Lis Pendens” e do “Forum Non Conveniens INTRODUÇÃO A questão cerne do presente trabalho, consiste no estudo comparado entre a doutrina do Lis Pendens e a doutrina própria da tradição anglo-saxônica Forum Non Conveniens, analisando primeiramente algumas premissas importantes para o entendimento a que se propõe este trabalho de pesquisa. O tema deste trabalho está inserido no âmbito do Direito Internacional Privado que é atualmente um dos ramos do Direito

A jurisprudência não se forma por decisões isoladas, mas sim após uma série de julgados que guardem entre si, uma linha essencial de continuidade e coerência, é necessário certo número de decisões que coincidam. A jurisprudência inova em matéria jurídica, estabelecendo normas que não se contêm estritamente na lei, o juiz compõe para o caso concreto, uma norma que vem completar o sistema objetivo do Direito. A produção normativa da jurisprudência aplicada nos casos em que ao juiz cabe decidir por

formação e revelação de regras jurídicas". • "AS FONTES DO DIREITO equivalem ao fundamento de validade da ordem jurídica". • "FONTES DO DIREITO", é a criação, a originariedade jurídica expandida, alongada e visível ao mundo, de maneira a se fazer possível e simplificada sua análise e compreensão. 2.2 CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO 2.2.1) FONTES MATERIAIS São os elementos que concorrem para a formação do conteúdo ou matéria da regra jurídica. …

Contabilidade e Administração Unidade curricular: Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica e Comunitária Semestre: 1º Elementos que compõem o grupo de trabalho: Lisboa 06 de Janeiro de 2012 Índice Introdução Este trabalho tem como tema os Elementos de Conexão entre as fontes de direito comunitário e as fontes de direito nacional, no âmbito da disciplina de Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica e Comunitária com o professor António Preto. Os objetivos deste…