Doutrina Jurídica

justiça, sustentam a ideia de valores absolutos, na esperança de poder determiná-los de modo racional-científico. Platão e Jesus O representante clássico do tipo metafísico é Platão. Para solução do problema da justiça, desenvolve sua famosa doutrina de idéias, que são substancias transcendentais, existentes em um outro mundo, numa esfera inteligível, inacessível. Em sua essência, representam valores absolutos. Idéia do Bem absoluto: desempenha na filosofia de Platão um papel…

O tema escolhido para a elaboração do trabalho monográfico da disciplina de Direito Processual do Trabalho I foi "A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho", assunto de suma importância no cenário atual do nosso ordenamento jurídico. Desde a elaboração da CLT em 1943, persiste um problema processual na Justiça do Trabalho, ainda não solucionado adequadamente: a lacuna de um procedimento processual específico na execução trabalhista. Para aquele que busca a…

ípios27/10/12 - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças e regras Jus Navigandi http://jus.com.br Conflitos entre princípios e regras http://jus.com.br/revista/texto/12034 Publicado em 12/2008 Fernando Estevam Bravin Ruy (http://jus.com.br/revista/autor/fernando-estevam-bravin-ruy) Sumário:Introdução; 1. Breve abordagem da doutrina; 2. Considerações conceituais sobre princípios e regras; 2.1. Natureza constitucional dos princípios; 3. Distinções entre princípios e regras; 3.1.…

2. Jurisprudência X Precedentes Judiciais 3. A Doutrina: Funções da doutrina 4. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro 5. Súmula Vinculante 6. Procedimentos de integração : analogia legal e os princípios gerais do Direito 7. A questão da Equidade 8. Direito comparado 7. A NORMA JURÍDICA 1. A norma Jurídica 2. Conceito 3. Estrutura lógica e características da norma jurídica 4. Principais características:…

O LEVIATÃ DE HOBBES COMO REVISÃO DA HISTÓRIA DAS PESSOAS JURÍDICAS Eduardo Antônio de Oliveira Jean Barbosa Gibson RESUMO O presente artigo objetiva desenvolver uma nova visão acerca das origens históricas da pessoa jurídica, tendo como base a obra de Thomas Hobbes, Leviatã. A doutrina oferece uma resposta inflexível sobre o tema e parece sugerir a desnecessidade de questioná-la novamente. Através de uma análise comparativa entre as ideias hobbesianas e de teóricos…

FONTES DO DIREITO Fontes históricas. As fontes históricas do direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação. È fundamental para captar a finalidade de um instrumento jurídico, sua essência e valores capitais. Contribui na evolução da analise normativa do direito e de como determinados institutos jurídicos evoluíram e de que modo essa evolução repercute. É também quando o direito vai buscar fundamentos numa retrospectiva

Atualmente, todas as discussões jurídicas ou ensinamentos jurídicos passa pelo termo “princípio”, e isso não é novidade, pois historicamente os jus naturalistas e os jus positivistas já debatiam o tema. No entanto, atualmente o termo ganhou relevância, na medida em que se tornou o centro de todo Direito Contemporâneo. A doutrina em geral trava grande discussão sobre o conceito e a função dos princípios para o Direito e, em especial, sobre os princípios constitucionais. É certo que o…

não verificáveis, que não estão embasados na ciência. O nome de Ross está diretamente ligado ao chamado realismo jurídico escandinavo, movimento que está vinculado no positivismo lógico. Parte da obra de Ross esteve focada em analisar e criticar a doutrina do jusnaturalismo, e por outro lado, a reflexão em torno dos fundamentos epistêmicos e metodológicos da construção teórica de um de seus mais admirados mestres e colegas: Hans Kelsen. Estudando o Capitulo III, As Fontes do Direito,…

são modos de formação e revelação de regras jurídicas". Para Nunes (2002), "fonte do direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo". Conforme Diniz (2001), "fonte do direito equivale ao fundamento de validade da ordem jurídica". De maneira coerente com a dos autores supracitados, se faz notória a análise do termo "fontes do direito", como sendo a criação, a originariedade jurídica expandida, alongada e visível ao…

– UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais – CCJS Curso de Direito Período: 1º Turno: Matutino Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico: José Roberto Bertolino ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? O termo "fonte do direito" é empregado metaforicamente, pois em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Fonte jurídica seria a origem…