FONTES DO DIREITO

FONTES DO DIREITO

Fontes históricas.
As fontes históricas do direito indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, local, as razões que determinaram a sua formação. È fundamental para captar a finalidade de um instrumento jurídico, sua essência e valores capitais. Contribui na evolução da analise normativa do direito e de como determinados institutos jurídicos evoluíram e de que modo essa evolução repercute. É também quando o direito vai buscar fundamentos numa retrospectiva do comportamento social através dos tempos, vislumbrando a experiência no que exista de positivo ou negativo e que possa influir, tanto na elaboração de uma norma, quanto na sua posterior aplicação.

Fontes materiais
O direito não é um produto arbitrário da vontade do legislador. É a sociedade, como centro das relações de vida que fornece ao legislador os elementos necessários à formação dos estatutos jurídicos. As fontes materiais são constituídas pelos fatos sociais.
São elementos que emergem da própria realidade social. As fontes materiais podem ser: religiosas, tanto na produção de normas quanto na sua aplicação, o direito busca harmonizar-se a religião, assimilando desta os princípios. Econômicas, por exemplo a necessidade constante do agente publico atuar como regulador do domínio privado, no sentido de elaborar normas para garantir a livre concorrência, e impedir por exemplo o cartel. Políticas e etc.

Fontes formais
São os meios de expressão do direito, as formas pelos quais as normas jurídicas se exteriorizam, tornam-se conhecidas. Para que o processo jurídico constitua fonte formal é necessário que tenha o poder de criar o direito. As fontes formais podem ser: estatais e não estatais.
As fontes estatais estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do direito. No entanto a legislação é tida como o conjunto de normas jurídicas, devendo as mesmas serem oriundas do Estado, por meio de seus órgãos. as fontes estatais do