Doutrina Jurídica

sociedade. 2.INOVADOR: ao pretender o aperfeiçoamento dessa sociedade. O Direito deve ter um sincronismo com a sociedade, não sendo conservador em demasia e nem tampouco utópico. O conhecimento jurídico é interpretativo, isto porque as normas jurídicas tem caráter interpretativo. Daí a importância de conhecer os preceitos jurídicos, saber interpretar as leis e adaptá-las a cada situação, dentro dos limites que cada norma permite. A forma de interpretar produz o que se denomina de…

QUE É BOM , E DIREITO POSITIVO – O QUE É ÚTIL ” A doutrina do Direito Natural é caracterizada por um Dualismo fundamental entre Direito Positivo e Direito Natural. Acima do imperfeito Direito Positivo existe um perfeito – porque absolutamente justo – Direito Natural; e o Direito Positivo é justificado apenas na medida em que corresponda ao Direito Natural. Neste aspecto, o Dualismo entre o Direito Positivo e Natural, tão caracteristico da Doutrina do Direito Natural, lembra o Dualismo…

Natureza jurídica do processo (relação jurídica, procedimento em contraditório e teorias constitucionais) 11.1 Processo e procedimento 11.2 Teorias sobre a natureza jurídica do processo 11.2.1 O processo como contrato 11.2.2. O processo como quase-contrato 11.2.3 O processo como situação jurídica 11.2.4 O processo como procedimento em contraditório 11.2.5 O processo como relação jurídica 11.3 Natureza jurídica do processo 11.5 Relação jurídica processual e relação material…

serviço público nesta época? Toda atividade do Estado. Se o Estado estivesse na indústria, serviço público. Se estivesse no comércio, serviço público. Será que hoje, serviço público é TODA atividade do Estado? Esta escola não foi aceita pela nossa doutrina. Critério do Poder Executivo – esse segundo critério aparece muito em prova. Segundo esse critério, o direito administrativo tem como objeto de estudo o Poder Executivo e ponto final. Isso é verdadeiro? Não porque se o Legislativo…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO BRASÍLIA/DF __________________________________________________________________________ DISCIPLINA: BASES PROCEDIMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROFESSORA: ALESSANDRA SERRAZES 1. BENS PÚBLICOS Conceito 2) BENS PÚBLICOS 2.1) Conceito Domínio público em sentido estrito: bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, pertencentes ao Estado. Bens públicos: mais abrangente porque existem bens que são regidos pelo direito privado.…

...........................................03 3. Fichamento do Artigo Jurídico......................................................................04 3.1 Interpretação das Normas e as Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas...................................................................................04 3.2 Escola Exegética...................................................................04 3.3 Escola da Evolução Histórica de Salleiles.......................

DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA É DIFERENTE DE CAPACIDADE DE DIREITO Primeiramente, antes de colacionar o doutrina pátria sobre a diferenciação entre a personalidade jurídica e a capacidade de direito, mister esclarecer o conceito de personalidade jurídica. Maria Helena Diniz afirma que a personalidade jurídica é a aptidão para praticar atos da vida civil. Portanto, personalidade jurídica significa ser sujeito de direito1. Este é o conceito clássico da doutrina…

do direito, é uma das principais dúvidas existentes na filosofia jurídica quando se fala na relação entre justiça e direito. Na tentativa de justificar e terminar com tal dúvida, duas doutrinas se destacam: a. Concepção Naturalista ou Positivista do Direito; b. Concepção Humanista ou Ética do Direito. 1.1 CONCEPÇÃO NATURALISTA OU POSITIVISTA DO DIREITO Mais conhecida somente como Concepção Positivista do Direito, esta doutrina tem como principal característica considerar o…

análise evolutiva do tratamento dado pela doutrina às fontes formais do Direito, demonstrar que o Sistema Jurídico Brasileiro sofre hoje uma grande transformação no que diz respeito às normas jurídicas aplicadas para a resolução de conflitos, em razão, sobretudo, de uma inversão do papel desempenhado pela lei e da força, cada vez maior, dos princípios gerais do Direito e da jurisprudência. Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. Encontramos…

filosofia jurídica, qual o fundamento do direito? As respostas podem ser agrupadas em duas posições fundamentais: a concepção naturalista ou positivista do direito; e a concepção humanista ou ética do direito. A característica das doutrinas positivistas é considerar o direito como fato semelhante aos fenômenos naturais, devendo ser estudado pelos mesmos processos das ciências físicas e naturais. Consideram o direito como um fato, uma norma é "direito" porque é obrigatória. As doutrinas…