Direito

Elementos de Conexão entre
As Fontes de Direito Comunitário e As Fontes de Direito Nacional

Licenciatura em Contabilidade e Administração
Unidade curricular: Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica e Comunitária
Semestre: 1º

Elementos que compõem o grupo de trabalho:

Lisboa 06 de Janeiro de 2012

Índice

Introdução

Este trabalho tem como tema os Elementos de Conexão entre as fontes de direito comunitário e as fontes de direito nacional, no âmbito da disciplina de Introdução ao Direito e à Ordem Jurídica e Comunitária com o professor António Preto.
Os objetivos deste trabalho é compreendermos a relação que existe entre as diferentes fontes de direito.
Iremos falar sobre as Fontes de Direito Nacional e as Fontes de Direito Comunitário. Bem como os Elementos de Conexão entre ambas as fontes
Para uma fácil compreensão do trabalho, temos também, a explicação sobre algumas palavras relacionadas com o Direito.
Sendo o Direito um fenómeno social e relacional, com origem na formação do Homem como ser social, torna-se pertinente o estudo aprofundado da aplicabilidade das normas jurídicas.
A definição de fonte de direito será um dos temas abordados, bem como os diferentes instrumentos jurídicos que servem de base às decisões das instituições europeias e nacionais.
Será também abordada a hierarquia dos diferentes instrumentos jurídicos, a sua composição e raio de ação nos diferentes momentos de aplicação da Lei.
O objetivo central deste estudo será a análise das fontes de Direito comunitárias e fontes de Direito nacional, aplicando também a um caso prático de forma a conseguirmos uma abordagem mais concreta das diferentes fontes de Direito.
As grandes contrariedades que se prevêem na execução deste trabalho serão a falta de material a propósito do caso concreto, bem como a subjetividade na escolha das diferentes fontes de direito, bem como a dificuldade na aplicação dos instrumentos jurídicos.
Este trabalho será