Doutrina Filosofica Dogmatica

instituições penais, limitando coercitivamente a conduta humana de forma a garantir a tranqüilidade geral. 2. ESCOLA CLÁSSICA A Escola Clássica surgiu no final do século XVIII, e constituiu-se de um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões penais. Antecessora ao positivismo, em sua primeira fase, a escola clássica procurou pontuar a diferença entre a justiça divina e a justiça humana, lutando pela soberania popular contra o absolutismo e

certa unidade social, porque a política está na dependência dela e a Igreja – como instituição que vela pela defesa da religião – exerce plenamente um poder espiritual e monopoliza toda a vida intelectual. A moral concreta, efetiva, e a ética – como doutrina moral – estão impregnadas, também, de um conteúdo religioso que encontramos em todas as manifestações da vida medieval. A Ética Religiosa A ética cristã – como a filosofia cristã em geral – parte de um conjunto de verdades…

SISTEMAS DE HERMENÊUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO Denominam alguns ­ escolástica, outros ­ dogmática, ao sistema tradicional, primitivo de Hermenêutica, ao que se obstina em jungir o Direito aos textos rígidos e aplicá­lo hoje de acordo com a vontade, verificada ou presumida, de um legislador há muito sepultado. Em toda escola teórica há um fundo de verdade. Procurar o pensamento do autor de um dispositivo constitui um meio de esclarecer o sentido deste; o erro consiste em…

humana, que se baseia na experiência, para se configurar. Fonte: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2597/Busca-de-uma-definicao-do-Direito-Teoria-Pura-do-Direito-X-Teoria-Egologica 2. A Fenomenologia. A Fenomenologia é uma corrente filosófica surgida no início deste século, cujo principal objetivo é uma investigação e descrição direta dos fenômenos enquanto conscientemente experimentados, sem teorias sobre suas explicações causais, tão livre quanto possível de preconceitos…

indenização pelo dano material exclui a indenização pelo dano moral. III. Não há base constitucional para que se possa exercer o direito à assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. IV. A crença religiosa e a convicção filosófica podem ser invocadas para que o indivíduo se exima do dever de prestar o serviço obrigatório de caráter essencialmente militar, desde que prestado o serviço alternativo. Está correto o que se afirma APENAS em a)I e II. b) I…

Renascimento e para alguns Iluministas do século XVIII, como Voltaire, Gibson e outros, é considerada como um intervalo cronológico, vazio em cultura, arte e ciência. Realmente a Filosofia Medieval gera muitas controvérsias nas diferentes correntes filosóficas, porém sabe-se que esse período também contribui de forma direta na consolidação de díspares formas de pensamento da época permitindo a alguns filósofos a possibilidade de interatuar na vida cultural, política e religiosa das…

religiosos (dogmática, ou doutrina da fé); o Interpretar a existência do homem no mundo e determinar as normas (ética derivada da fé) para a ação no mundo -- isto é, para a disposição do indivíduo frente a seu semelhante e às estruturas e instituições políticas e sociais; o Representar sua pretensão à verdade no contexto de confronto com outras pretensões à verdade e com outros critérios de verificação (apologética, polêmica). Com a tarefa coordenar sua…

ordenamento jurídico constitucionalizado, conforme aduz Ricardo GUASTINI, caracteriza-se por uma constituição extremamente invasora, intrometida, capaz de condicionar tanto a legislação, a doutrina, como a jurisprudência, a ação dos atores políticos, assim como as relações sociais.84 Nesse cenário, a nova dogmática da interpretação constitucional envolvendo novas categorias, como os princípios, as colisões de direitos fundamentais, a ponderação e a argumentação, associada por sua vez a…

sido apreciados e vistos em nossos dias. São formas de conhecimentos que encontram antecedentes dos mais altos na História da Filosofia. O que queremos dizer é que tais processos readquirem em nossa época uma posição de primeiro plano na indagação filosófica, sendo elaboradas sobre sua natureza e seu alcance especulações anteriormente desenvolvidas sem preocupação sistemática. Partem alguns expositores da observação de que o homem não é apenas um ser que vê, que possui sensações tácteis,…

Tradicionais ou Legalistas ou Clássicas - São escolas em cuja doutrina predomina os elementos gramatical e da lógica interna (processo de raciocínio utilizado pelo intérprete por meio do qual ele submete a lei a uma análise do ponto de vista da inteligência do texto legislativo, sem levar em consideração elementos de informação exteriores (fatores externos que levaram a produção da norma). 01.1. Características das Escolas Tradicionais: a)Doutrina que prende o direito aos textos…