Doutrina Filosofica Dogmatica

frente -, como de que seria elitista e refratário ao autogoverno popular. Por outro lado, o neoconstitucionalismo alenta um ideário humanista, que aposta na possibilidade de emancipação humana pela via jurídica, através de um uso engajado da moderna dogmática constitucional.55 Neste sentido, ele se afasta de algumas linhas teóricas da esquerda, como o marxismo,56a Critical Legal Studies norte-americana57 e o movimento do Direito Alternativo no Brasil,58 que denunciavam o Direito como um…

à insubordinação à qualquer outro tipo de norma ou Estado; a cidadania que abrange o direito de escolher os representantes políticos e também de ser um deles (votar e ser votado); a dignidade da pessoa humana, que é entendida pela maior parte da doutrina como fundamento essencial para os outros princípios, tendo sua classificação mais clara feita por Kant que defendia que as pessoas deveriam ser tratadas como um fim em si mesmas, como iguais e não como um meio, um objeto. Ainda temos,…

ESCOLAS PENAIS Os tempos modernos viram nascer essas correntes do pensamento filosófico-jurídico em matéria penal, chamadas escolas penais, que se formaram e distinguiram uma das outras, como corpo de doutrina mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetivos do sistema penal. Dentre essas escolas, duas se destacaram, porque representaram posições lógica e filosoficamente bem definidas, cada uma delas…

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. Questão 02) Concernente à aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta, dentre outras, a existência de normas programáticas. Nesse contexto, assinale a afirmativa que corresponde a um dispositivo constitucional classificado como norma programática: a) O art. 5º, XIII, ao descrever que é livre o exercício de

A QUESTÃO DO MAL E DA LIBERDADE SEGUNDO SANTO AGOSTINHO Desde o princípio, Deus criou o homem e o deixou livre, ao sabor de suas próprias decisões (Eclo 15,14). Diversas correntes filosóficas, bem como um ponderável número de teólogos, cientistas, pesquisadores, místicos e exegetas tentaram, a partir das formulações literário-teológicas de Aurélio Agostinho, o Santo Agostinho de Hipona († 430), obter respostas sobre a questão do mal

a literatura. Morreu em 399 a. C. Sócrates nada deixou escrito. Suas doutrinas expunha-as em ensino oral nas praças e nos mercados, nos pórticos e nas oficinas, aos mais variados auditórios. O que dele sabemos foi-nos transmitido pelos seus discípulos Xenofonte e Platão. Xenofonte, de estilo simples e harmonioso, mas sem brilho nem profundidade, nas suas"Memorabilia", legou-nos de preferência o aspecto prático e moral da doutrina do mestre. Platão, sublime e cintilante," desenvolve nos…

tem como objeto de análise e crítica as teorias hermenêuticas e interpretativas que auxiliam na tarefa de aplicação do Direito Constitucional. Segundo o professor Willis Santiago Guerra Filho[8], trata-se de uma concepção epistemológica da dogmática jurídica (que pode ser denominada inclusiva) , a qual leva em conta uma multiplicidade de perspectivas quando da elaboração de respostas aos problemas de pesquisa colocados. Conforme leciona o professor Willis, na dimensão…

da teoria quântica, representam uma ruptura diante do pensamento tradicional, e só se tornaram possíveis quando houve uma alteração nos paradigmas que sustentavam as velhas teorias A Herança Cultural : Como criador de uma perspectiva histórico-filosófica da ciência, Thomas Kuhn procurou desenvolver uma síntese das ideias epistemológicas que circulavam entre diversos autores de seu tempo, como Alexandre Koiré, Jean Piaget, Williard Quine, que muito contribuíram na análise crítica da…

que a mesma exerceu também nos modos de conceber a existência presentes no Oriente. Na realidade, cada povo possui a sua própria sabedoria natural, que tende, como autêntica riqueza das culturas, a exprimir-se e a maturar em formas propriamente filosóficas. Prova da verdade de tudo isto é a existência duma forma basilar de conhecimento filosófico, que perdura até aos nossos dias e que se pode constatar nos próprios postulados em que as várias legislações nacionais e internacionais se…

direito civil, em razão de sua natureza de conhecimento tecnológico, deve oferecer meios para solução de conflitos sociais, já que a teoria geral do direito pode permitir reflexões descompromissadas, de natureza filosófica. Entretanto, o Direito Civil não pode perder-se nessas reflexões filosóficas, pois se espera que a técnica jurídica ofereça soluções hábeis à superação dos conflitos de interesses coletivos. A teoria geral do direito se mantém mais afastada da técnica jurídica e…