Doutrina Filosofica Dogmatica

argumentação que a tópica pretende promover. Uma diferença importante entre a Tópica de Aristóteles e a de Cícero, como se verá, é a extensa teorização filosófica com a qual se preocupa Aristóteles antes da discussão da tópica como práxis da disputa argumentativa e do método da tópica5. A Tópica é…

/BAHIA 2015 1. INTRODUÇÃO Como sabemos, a vida em sociedade faz do crime um fato jurídico cuja a definição é de tamanha importância para uma convivência tolerável, nesse ínterim a teoria do crime ganha uma dimensão na discussão da dogmática da Ciência do Direito Penal, principalmente quando analisado pelo modelo positivista do século XIX. O positivismo jurídico, é uma das escolas doutrinárias do direito penal que teve sua origem na Alemanha com os estudos de…

Religiosidade Filosófica Por Elaine Herrera Todas as coisas subjetivas ou não, estão inseridas num contexto cosmológico. O conhecer-se, como o descobrir ou redescobrir a origem das convenções, numa perspectiva cadente de conceituar todos os fenômenos e acontecimentos que despertam no homem, as efêmeras decodificações do universo. Que se traduz num grande mito cosmológico. A necessidade de analisar, organizar e descrever a existência que o permeia. Mas seria ingenuidade pensar…

Capítulo 1 NOÇÃO E OBJETO DA FILOSOFIA DO DIREITO Sumário: 1. Considerações prévias. 2. Graus do conhecimento. 3. Conceito de Filosofia. 4. A Filosofia do Direito. 1.CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS Ao se pretender investigar o conhecimento jurídico pela via filosófica é necessário, primeiramente, que este caminho seja familiar ao pesquisador, enquadrando-se nos limites de sua experiência. Sem a prévia noção da Filosofia geral, por seus métodos e funções, não é possível alcançar a plena compreensão…

enfim, a todos os demais ramos jurídicos4. A efetividade da Constituição é a base sobre a qual se desenvolveu, no Brasil, a nova interpretação constitucional5. A seguir, expõem-se algumas idéias a propósito dessa fase de efervescente criatividade na dogmática jurídica e de sua aproximação com a ética e com a realização dos direitos fundamentais. O debate é universal, mas a perspectiva é brasileira. Um esforço de elaboração teórica a serviço dos ideais de avanço social e de construção de…

encontrar a base teórica para o seu trabalho, sabe o caminho que pode percorrer na pesquisa, e acaba por fim não sabendo o que significa uma fundamentação teórica. Ora a fundamentação teórica, em apertada síntese, é a elaboração de um texto baseado na doutrina que expõe o tema da pesquisa que se pretende desenvolver. Contudo, a preocupação maior em conceber o trabalho acadêmico em sua inteireza, e a preocupação menor com ao que antecede a pesquisa e o desenvolvimento da mesma na área…

configuração dos espaços e das instituições públicas, bem como do seu complexo sistema legal muito se assemelha a deontologia teocrática e inquisitorial. A crença numa ciência e num técnica não estimulou os seus seguidores a despir-se de condutas dogmáticas. Ao revés, assiste um poder público manietado pela forte tradição e cultura medievalista, onde perdura a presença marcante e determinante da religiosidade do colonizador. Torna-se imperativo refletir sobre a questão da democracia,…

a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo preciso teorizar acerca do Direito em uma perspectiva filosófica que problematize o ponto de vista dogmático (Vieweg e, no Brasil, Sampaio Ferraz Jr.) ao mesmo tempo em que admite que, ao final, a especificidade do fenômeno jurídico só pode ser albergada caso se tenha também em conta a perspectiva…

constatar em Thomas Muntzer e nos anabatistas. Raízes restritas A origem da reforma e suas raízes mais Rita devem ser procuradas no papado renascentista, nos descalabros existentes no clero e nos abusos em relação ao povo, nas incertezas dogmáticas e na vida religiosa. A situação do clero não era melhor do que a do papado. Não penso no concubinato dos sacerdotes havia regiões em que o vício era tão comum, que os fiéis não mais se chocavam com eles. o problema residia em…

buscando difundir a ideia de proteção aos direitos humanos e propagação para todas as nações, onde a Constituição deve ser pensada pelo povo. Surgiu também a ideia de proteção aos direitos de FRATERNIDADE ou SOLIDARIEDADE, que são conceituados pela doutrina como direitos de TERCEIRA DIMENÇÃO OU GERAÇÃO destacando-se: “os direitos à paz, à autodeterminação dos povos, ao desenvolvimento, ao meio ambiente e a qualidade de vida, bem como o direito à conservação e utilização do patrimônio…