Prova de Direito Constitucional

UNIVERSIDADE
Curso de Graduação em Direito
Direito Constitucional I
Prof.
Aluno (a): ____________________________________________Data: __/___/____.

PRIMEIRA AVALIAÇÃO

PARTE I
Instruções:
1. Não é permitida qualquer espécie de consulta.
2. Na parte subjetiva, as respostas devem abranger introdução, desenvolvimento e conclusão. Serão utilizados como critérios de correção: 1) Apresentação e estrutura textual (legibilidade, respeito às margens, paragrafação) e correção gramatical (acentuação gráfica, grafia, pontuação); 2) Fundamentação e consistência; 3) Domínio do raciocínio jurídico, adequação da resposta ao problema; capacidade de interpretação e de exposição.

Questão 01) Considere a atual situação do Egito em que a população revoltada com a ditadura de Hosni Mubarack, derrubou o presidente. Os trabalhos para a elaboração de uma nova constituição já foram iniciados. Em razão disso, pergunta-se: a) É necessário uma nova Constituição neste caso? Justifique; b) Qual papel deverá cumprir a Constituição? Fundamente.

PARTE II
PARTE OBJETIVA
Instruções:
1) Apenas uma alternativa contém a resposta correta
2) É exigida a justificativa na marcação do quesito;
3) A justificativa deve conter estrutura lógica que fundamente a resposta;
4) A ausência de justificativa na alternativa escolhida invalida o quesito.
5) Cada questão tem validade de 1.5 pontos.

Questão 01) A respeito da teoria da constituição, marque a opção incorreta
a) Constituição flexível é aquela que somente admite a sua reforma por meio de emenda a Constituição.
b) A Constituição nem sempre é fruto de um processo democrático, o que ocorre nos países em que há usurpação de poderes por meio de golpes militares ou revolucionários.
c) O princípio da supremacia da Constituição não abrange todas as espécies de Constituição.
d) Não existem normas constitucionais destituídas de eficácia, posto que mesmo não sendo possível aplicá-las estabelecem os parâmetros para o legislador