Doutrina Emancipação

(continua pensão alimentícia ate os 21 anos). Obs2: a emancipação põe fim ao direito à pensão previdenciária. Obs3: a redução da maioridade civil também não refletiu no direito penal, pois permanece a atenuante pelos crimes cometidos entre maiores de 18 e menores de 21 anos, a atenuante leva em consideração a identidade biológica e não a identidade civil. 2 – emancipação: é antecipação da capacidade civil para um menor de idade. Obs: a emancipação não gera responsabilidade…

judaico-cristão e o mundo profano, com a emancipação da razão crítica, que visa ao discernimento da verdade da religião. Os pressupostos, no oriente são outros. Depois do iluminismo, no ocidente, também os pressupostos da Idade Média e da Antiguidade perderam sua evidência. Nos tempos modernos a subjetividade e a razão crítica, no processo de emancipação iluminista, sentiram a necessidade do conhecimento. No ocidente, já nos séculos 17 e 18, inicia um movimento de emancipação quando…

social histórico e que possui a capacidade de trabalhar e desenvolver a produtividade do trabalho, o que diferencia os homens dos outros animais e possibilita o progresso de sua emancipação da escassez da natureza, o que proporciona o desenvolvimento das potencialidades humanas. A luta comunista se resume à emancipação do proletariado por meio da liberação da classe operária, para que os trabalhadores da cidade e do campo, em aliança política, rompam na raiz a propriedade privada empregadora do

atitude da pessoa que se detém nos princípios rígidos de uma doutrina conservadora. Para ilustrar a sua idéia, ortodoxia se opõe a ortopráxis. A ortodoxia seria a conservação de doutrinas e a ortopráxis se detém nas práticas inovadoras O hedonista Hedonista, vem do grego hedoné, que significa prazer. Doutrina que considera que o prazer individual e imediato é o único bem possível, princípio e fim da vida moral. O Hedonismo é uma teoria ou doutrina filosófico-moral que afirma ser o…

Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos crimes hediondos. Entendemos que as causas da violência praticada por estes jovens estão associadas a uma série de problemas sociais, principalmente a…

Estado de Goiás. Lei de Introdução as normas do direito brasileiros Lei - É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. Doutrina - O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de principios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros. Jurisprudência - é um termo jurídico que significa conjunto das decisões…

América latina com suas manifestações e emancipação política do século XIX. A história de qualquer classe não pode ser escrita se a isolar-mos de outras classes, dos estados, instituições e idéias, pois estas se intercambiam e fornecem estruturas políticas e sociais para que a transformação no mundo do trabalhador ocorra. Estabeleceremos elos entre brasileiros e imigrantes do Brasil do século XX e reconstituiremos seus passos rumo a emancipação política. 1. Palavra…

Em Filosofia, o utilitarismo é uma doutrina ética que prescreve a ação (ou inação) de forma a optimizar o bem-estar do conjunto dos seres sencientes O utilitarismo é então uma forma deconsequencialismo, ou seja, ele avalia uma ação (ou regra) unicamente em função de suas consequências. Filosoficamente, pode-se resumir a doutrina utilitarista pela frase: Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar (Princípio do bem-estar máximo). Trata-se então de uma moral eudemonista,

cor, idade ou sexo. Não visualiza a igualdade metafísica ou de tamanho, força, necessidades, quer a igualdade de possibilidades, de direito e deveres para todos. Anarcosíndicalismo O Anarcosíndicalismo é ao mesmo tempo uma doutrina e um método de luta. Como doutrina, parte do trabalhador, célula componente da sociedade que pretende aperfeiçoar e desenvolver. Como método de luta, pretende a anulação do sistema capitalista pela ação direta, pela greve geral revolucionária e a…

1. Para o estudo do Estado Para melhor estudar sobre o Estado é necessário o aprimoramento em duas fontes sendo elas a história das instituições políticas e a história das doutrinas políticas. Atualmente a história das instituições não só se emancipou da história das doutrinas como também ampliou o estudo dos ordenamentos civis para bem alem de formas jurídicas que os modelam, dirige suas pesquisas para analise di concreto funcionamento. A duas disciplinas que estudam sobre