Doutrina Emancipação

ser social histórico e que possui a capacidade de trabalhar e desenvolver a produtividade do trabalho, o que diferencia os homens dos outros animais e possibilita o progresso de sua emancipação da escassez da natureza, o que proporciona o desenvolvimento das potencialidades humanas. A luta comunista se resume à emancipação do proletariado por meio da liberação da classe operária, para que os trabalhadores da cidade e do campo, em aliança política, rompam na raiz a propriedade privada…

do direito subjetivo, que são as coisas ou utilidades sobre que incide o interesse legítimo do sujeito ativo a que se refere o dever do sujeito passivo. 10. Em que circunstância o Código Civil autoriza a emancipação civil? R - A emancipação voluntária concedida pelos pais, emancipação judicial do menor submetido à tutela, se o menor tiver dezesseis anos completos e se o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria. 11. Qual a diferença entre habeas corpos e…

vigências e eficácia das leis, do conflito de leis no tempo e no espaço, de critérios de integração do ordenamento jurídico e de normas de direito internacional privado. (Art. 7º a 19º.). Qual é a natureza jurídica da LINDB? De acordo com a doutrina nacional, a LINDB tem a natureza de lei ordinária. Classificação das leis. Quanto à obrigatoriedade _ Podem ser cogentes (ou injuntivas) e dispositivas (ou supletivas). Quanto à sua natureza _ Classificam-se como materiais (ou…

Bolíviar alem de ter lutado pela emancipação de vários países da América do Sul,defendia a unidade do continente como forma de romper com o passado colonial e caminhar rumo ao progresso; de acordo com ele, “ a unidade de nossos povos não é simples quimera dos homens, senão inexorável decreto do destino”. Entretanto, nem sempre as tentativas dos estadunidenses e a dos latino-americanos se confluem. Vê-se que há um esforço por parte dos dirigentes políticos da América do Sul em…

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos as atividades foram organizadas na forma de um desafio, que será solucionado por etapas ao longo do semestre letivo. Participar ativamente deste desafio é essencial para o…

REVOLUÇÃO Lênin introduz sua obra O estado e A revolução apontando que em sua época acontece com a doutrina de Marx, o que aconteceu com vários pensadores revolucionários e dirigentes das classes oprimidas na luta pela sua liberdade. O autor aponta que tais pensadores e dirigentes, enquanto vivos, sofreram diversas perseguições e massacres constantes pela classe opressora; receberam suas doutrinas com o mais puro ódio. Após suas mortes, as classes opressoras fizeram deles ídolos…

propôs aos outros príncipes cristãos reunidos em Viena governarem seus países de acordo com os "preceitos da Justiça, Caridade Cristã e Paz" e a formação de um bloco de potências, cujas relações seriam reguladas pelas "elevadas verdades presentes na doutrina de Nosso Salvador". Todavia, com a interferência do chanceler austríaco Metternich, a Santa Aliança foi apenas um instrumento da restauração monárquica. Foi escolhido o nome de Santa Aliança para designar esse bloco militar que durou…

inclinados ao lado dos senhores e a defender a emancipação dos trabalhadores. MARXISMO: O CONCEITO O marxismo é a doutrina derivada das teorias desenvolvidas pelos filósofos alemães Karl Marx e Friedrich Engels. Estes dois intelectuais reinterpretaram o idealismo dialéctico de Georg Wilhelm Friedrich Hegel como o materialismo dialéctico e propuseram a criação de uma sociedade sem classes. Aos movimentos políticos fundados na interpretação desta doutrina dá-se-lhes o nome de marxistas. …

Das pessoas Diferença entre capacidade e personalidade Personalidade jurídica é a aptidão de ser sujeito de direito, nesse passo capacidade jurídica é a aptidão pra praticar atos pessoalmente.Em consonância com a doutrina o conceito de personalidade está umbilicalmente ligado ao de pessoa. Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Esta é, portanto qualidade ou atributo do ser humano. Pode ser definida como aptidão genérica para adquirir…

Norte), a América Central e a América do Sul. Os países Latino-americanos estão bastante ligados entre si por laços semelhantes de cultura. Processos de Independência e Formatação Territorial na América Latina O Processo de emancipação político-administrativa empreendido pelas colônias ibéricas no continente americano, entre o final do séc. XVIII e as primeiras décadas do séc. XIX. Os ideais revolucionários foram impulsionados pelo fortalecimento da elite econômica e…