Doutrina Emancipação

1 É consabido que a melhor doutrina aponta a necessidade do estudo do direito civil à luz dos comandos da Norma Fundamental. Enfatiza Cristiano Chaves “..é a Constituição da República, que, com os seus princípios e as suas normas, confere uma nova feição à ciência civilista”. Ademais, é induvidoso que a Constituição Federal acolheu o princípio da igualdade entre os filhos, de sorte que veda expressamente quaisquer designação discriminatória. Portanto, assinale a alternativa correta,…

fá­lo em resposta a um desafio: depois de ter lido um outro livro de Rancière, "O Mestre Ignorante", o performer e coreógrafo sueco Marten Spangberg (que em Portugal foi co­curador do programa Capitals, na Gulbenkian) incitou­o, na Academia de Verão de Frankfurt, a debruçar­ se sobre a emancipação intelectual do cidadão comum. "Pediram­me que olhasse para o espectador emancipado como um enigma a resolver. Um texto é um desafio no sentido em que há qualquer coisa que me intriga. Por…

que é iluminismo”, o processo de ilustração como sendo “a saída do homem da menoridade”, ou seja, o momento em que o ser humano cresce e amadurece tornando-se consciente de sua força e inteligência, para fundamentar sua própria forma de agir, sem a doutrina e a tutela de outrem. Para Kant são poucos os que conseguem pelo exercício do próprio espírito libertar-se da menoridade. As principais teorias e concepções científicas do século XIX, o positivismo, o evolucionismo, o…

Social, Welfare State, ou Estado-Empresário, como se todas elas levassem a um retorno ao Estado Liberal, patrono do liberalismo econômico clássico. Fala-se em onda neoliberal, doutrina neoliberal, designando uma corrente que propõe liberdade total ao mercado e condena qualquer ação econômica do Estado.A disseminação dessa doutrina, chamada neoliberal, entre os governos latino-americanos, a partir do Consenso de Washington (1989), foi feita pelo Fundo Monetário Internacional-FMI e pelo…

jurisprudência e a doutrina. O artigo 4º. da Lei de Introdução ao Código Civil dispõe que quando a lei for omissa , o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. São Fontes do Direito Empresarial:  A Constituição Federal;  As leis;  Os atos do poder Executivo (antigo Decreto-lei, que ora se chama medida provisória);  Os contratos (acordo bilateral entre partes);  Os usos e costumes, a analogia, a doutrina, a jurisprudência e

da territorialidade, princípio que previa a aplicação da lei do lugar da assinatura do contrato, valorizando a vontade expressa. A escola holandesa, do séc. XVII, aceitou a teoria territorialista e avançando ainda mais na busca nacionalista de emancipação. Como exemplo tem-se que os bens móveis não apenas seguiam a pessoa, mas submetiam-se ao estatuto real. Para essa escola, as leis de cada Estado obrigavam todos os súditos, mas não produziam efeitos além de seus limites; definia o…

do Estado. Já Azambuja divide as teorias sobre a origem da autoridade nas doutrinas teocráticas e doutrinas democráticas. As primeiras defendiam que o poder e a autoridade vêm de Deus. Estas teorias surgiram durante a Idade Média com os pensadores ligados à Igreja e passaram a ser usadas pelas famílias reais europeias como forma de se manterem no poder: foi Deus quem escolheu determinada família para reinar. Já as doutrinas democráticas defendem que a soberania, ou o poder político,…

Introdução Filosofia é a tentativa de descobrir o existencial e o porquê das coisas, ideológica é muito além, é o que você acredita ou sabe logo doutrina filosófica é um conjunto de dúvidas, pensamentos e reflexões, já a ideológica é seguir aquilo que se acredita, que se pensa, ou até mesmo sabe, a religião é uma doutrina ideológica por partes! Ideologia é um conjunto de idéias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos. A ideologia pode estar ligada a ações políticas

os costumes e os princípios gerais do direito. Art 4 19. Quais são os meios de integração de lacunas? R: Perante as lacunas da lei, o juiz aplicará o direito ao caso concreto, valendo-se da analogia, costumes e princípios gerais do direito, doutrinas jurisprudência e equidade. 20. O que deve o juiz buscar atender quando da aplicação da lei e da integração de lacunas? R: Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e ás exigências do bem comum. 21.…

igualdade real e não apenas a ideal. Em 1864 é fundada em Londres a Associação Internacional dos Trabalhadores, mais tarde conhecida como Primeira Internacional (face à segunda, terceira e quarta, constituídas posteriormente), visando a luta para emancipação do proletariado. Esta união de grupos operários de vários países europeus teve em Marx seu principal inspirador e porta-voz, tendo este lhe dedicado boa parte do seu tempo. Na França, o pensamento socialista teve como…