Doutrina Emancipação

Intoleráveis”. A Inglaterra reagiu a essas decisões, ampliando a sua presença militar na América. Depois aconteceu outro congresso, onde todas as colônias estavam presentes e se constatou uma possibilidade de negociação com os britânicos e se defendeu a emancipação. Essa luta terminou no dia 4 de julho de 1776, na declaração da Independência . Os norte-americanos queriam avançar a fronteira para mais longe, e era estimulada pela crença no destino manifesto. Eles iriam ocupar até o…

definida a liberdade no sentido predominante da doutrina liberal como em relação ao Estado, o processo de formação do Estado liberal pode ser identificado como o progressivo alargamento da esfera de liberdade do indivíduo, diante dos poderes públicos (para usar os termos de Paine), com a progressiva emancipação da sociedade e da sociedade civil, no sentido hegeliano e marxiano, em relação ao Estado. As duas principais esferas nas quais ocorre essa emancipação são a esfera religiosa ou em…

em 1823, os EUA proclamaram a Doutrina Monroe, opondo-se a qualquer tentativa de intervenção militar, imperialista ou colonizadora, da Santa Aliança, no continenteamericano. Entre as principais conseqüências do processo de emancipação da América espanhola merecem destaque: a conquista da independência política, a conseqüente divisão política e a persistência da dependência econômica dos novos Estados. O processo de independência propiciou sobretudo a emancipação política, ou seja, uma…

no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90). É importante ressaltar que parte da doutrina considera que o art. 228 da Constituição Federal protege um direito individual e, por consequência, torna-se uma cláusula pétrea o que inviabiliza a sua revogação. Controvérsia sobre cláusula pétrea Alguns especialistas em Direito,…

art. 933 do novo diploma dispõe que a responsabilidade dessas pessoas independe de culpa. Se os pais emancipam o filho voluntariamente, a emancipação produz todos os efeitos naturais do ato, menos o de isentar os primeiros da responsabilidade pelos atos ilícitos praticados pelo segundo, consoante proclama a jurisprudência. Tal não acontece quando a emancipação decorre do casamento ou das outras causas previstas no art. 5˚, parágrafo único, do novo Código Civil. A responsabilidade do…

rejeitam, uma forma de democracia alternativa, que tem seu natural terreno de expansão numa sociedade capitalista em que os sujeitos da ação política tornaram-se cada vez mais os grupos organizados, sendo portanto muito diferente daquela prevista pela doutrina democrática, que não está disposta a reconhecer qualquer ente intermediário entre os indivíduos singulares e a nação no seu todo. Todo este discurso apenas vale se nos atemos àquela que chamei de definição mínima de…

dados empíricos de que parte e aos quais se aplica. Ela recebe contestações, mas não se fecha a elas, pois, “deve permanecer aberta ao que a contesta para evitar que se feche em doutrina e se converta em racionalização.” (MORIN, 2000, p. 23) Ela também exerce crítica em relação “aos erros e ilusões das crenças, doutrinas e teorias”. (idem, ibidem). A verdadeira racionalidade, aberta por natureza, dialoga com o real que lhe resiste. (...) é o fruto do debate argumentado das idéias e não a…

Crítica em sentido restrito, que é o modelo crítico usado como referência pelos autores seguintes que discorrem sobre tal teoria. É importante salientar que tomar a obra de Marx como referência primeira da investigação não significa tomá-la como uma doutrina acabada, mas como um conjunto de problemas e de perguntas que cabe atualizar a cada vez, segundo cada constelação histórica específica. A tarefa primordial da Teoria Crítica desde sua primeira formulação na obra de Marx é a de…

aos seus objetivos. A Modernidade nasce como uma projeção pedagógica que se dispõe, ambiguamente, na dimensão da libertação e na dimensão do domínio dando vida a um projeto complexo e dialético , também contraditório por um duplo desfio: o de emancipação e o de conformação , que permaneceram no centro da historia moderna e contemporânea como uma antinomia constitutiva , talvez não superável , ao mesmo tempo estrutural e caracterizaste da aventura educativa do mundo moderno .…

áreas, exceto para o direito penal (que permite a analogia somente in bonam partem) e para o tributário (que têm normas específicas a esse respeito). FONTES DO DIREITO: Formais: lei, analogia, princípios gerias do direito e costumes. Não-formais: doutrina e jurisprudência. A lei é a fonte principal, as outras são chamadas de acessórias. Normas cogentes são aqueles que ordenam ou proíbem determinada conduta de forma absoluta, não podendo ser derrogadas pela vontade dos interessados.…