Doutrina Do Direito

1. 1ºO DIREITO pode ser concebido sob forma abstrata , um ideal de perfeição . Os homens estão perenemente insatisfeitos com a situação em que se encontram e sua aspiração é melhorá-la cada vez mais . Surge assim a distinção entre Direito Positivo e o Direito Natural. Eles têm naturezas diferente , O Positivo resulta de um ato de vontade , sendo , por isso, heterônomo, enquanto o Direito Natural , sendo evidente , espontâneo , é autônomo . Geralmente estão em oposição ; Porém ocorreu…

elaboramos um plano de estudos no qual em nove dias, você irá rever todo o conteúdo de Direito Constitucional, o que lhe proporcionará uma boa pontuação nesse IX Exame da Ordem. Um forte abraço e bons estudos, Prof. Cristiano Lopes PLANO DE ESTUDOS – DIREITO CONSTITUCIONAL IX EXAME DE ORDEM – OAB PRIMEIRO DIA LEITURA OBRIGATÓRIA Legislação: CRFB, arts. 1o – 4o; Doutrina: Conceito de Constituição e Direito Constitucional; classificação das Constituições; Aplicabilidade das Normas…

pós-guerra com sua obra, A Ciência do Direito sem Direito, obra esta que defende um retorno ao direito natural, o fim do Estado é assunto de extrema importância para a Teoria do Estado. Já Georg Jellinek, afirma que tal assunto perdeu sua importância no século vinte, apesar de ter tido importância no século dezenove. Leonard Nelson ataca justamente esta posição, no que é apoiado pelo jurista espanhol González Vicén, quem ficou bastante conhecido pela sua doutrina do que podemos chamar,…

Concepção positivista e concepção ética do direito Para saber e entender a relação entre direito e justiça, teremos que responder a seguinte pergunta: qual o fundamento do direito? Sabemos que foram formuladas diversas doutrinas porem podemos ressaltar somente duas a concepção naturalista ou positivista do direito e a concepção humanista ou ética do direito. As doutrinas positivistas têm características comuns por considerar o direito como um fato semelhante aos fenômenos naturais e…

Br Fontes Do Direito Pablyne Prado Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e não necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como…

jurídicas Fonte de Direito é uma metáfora, pois no próprio sentido fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água, e por ser expressão figurativa, possui mais de um sentido. Maria Helena Diniz em algumas de suas explicações diz que: “a fonte jurídica seria a origem primária do direito, confundindo-se com o problema da gênese do direito” (p.278). Miguel Reale cita as fontes com base em estudos da antropologia cultural ou Etnologia, e nessas sociedades primitivas o Direito era…

Disciplina: Direito Penal – Parte Geral Professor: Marcelo Pertille Fase: 2º Semestre – Turno: Matutino – Turma: A – Data: 26/10/2011 Aluno: ANTONY HENRIQUE CARDOSO – RA: 01590000169 Assinatura: _____________________________________________________________. 1- Assinale a alternativa CORRETA: I- No Direito Penal vige o princípio da imediatidade na aplicação das normas. Resposta: é FALSA, pois no Direito Penal se aplica o Direito da época dos fatos. É no Processo Penal que se…

que formam o direito positivo não têm uma origem única, sendo que elas tanto podem ter origem na atividade legislativa e jurisdicional do Estado como podem ser criadas sem a intervenção direta de um órgão estatal. Chamamos de fontes do direito cada um dos diversos processos de criação de normas jurídicas, entendidas estas como regras heterônomas e coercitivas que são impostas a uma determinada sociedade. De acordo com a atual teoria jurídica dominante, duas são as fontes do direito…

TRABALHO DE DIREITO COMPARADO TEMA: A DOUTRINA DO STAR DECISES Introdução O presente trabalho tem como tema A doutrina do stare dicisis, no sistema inglês e americano, pelo que procuraremos explicar como esta figura se desenrola nos dois sistema bem como estabelecer as principais semelhanças e diferenças entre a doutrina do precedente vinculativo nos tribunais inglês e americano. A jurisprudência é tida como fonte de direito principal tanto no sistema inglês como no americano, é também

A classificação "Velocidades do Direito Penal" foi criada pela doutrina espanhola, por intermédio do Prof. Dr. Jesus-Maria Silva Sanchez, quem desenvolveu a "1ª velocidade" (possibilidade de pena de prisão + respeito total aos direitos fundamentais => "Direito Penal Clássico") e 2ª velocidades (alternativas à pena de prisão + flexibilização dos direitos fundamentais => Juizado Especial Criminal, por exemplo). 2. A 3ª velocidade foi criada pela doutrina alemã, por intermédio do…