Doutrina De Segurança Nacional

Guerra Fria, a presença da teoria neoliberal e as marcações cruciais que formularam e selaram os anos de 1990, foram eventos e conclusões antecessoras ao que o texto realmente discute, a formulação da política externa norte americana através das Doutrinas Carter, Powell e Bush.As três, uma fagocitada ideologicamente e praticadamente pela outra, respectivamente. Devo dar a importância merecida da palavra ‘influência’ em relação ao tema tratado, pois é o que realmente descreve as ocasiões…

Manual de Introdução ao Direito Diogo Freitas do Amaral Definição de Direito Direito: sistemas de regras de conduta social, obrigatórias para todos os membros de uma certa comunidade, a fim de garantir no seu seio a Justiça, a Segurança e os Direitos Humanos, sob a ameaça das sanções estabelecidas para quem violar tais regras; (págs. 50-65) Sistema jurídico: é o nome dado ao conjunto formado pelo Direito objectivo e pelos órgãos que o elaboram (Parlamento, Governo) ou que o…

destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes tecnológicos, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Dependendo do país e da época, a defesa civil é também referida por termos como "defesa passiva", "segurança civil" ou "gestão de emergências". Definição[editar | editar código-fonte] A defesa ou proteção civil constitui o processo contínuo pelo qual todos os indivíduos, grupos e comunidades gerem os perigos num esforço de…

da República nos assuntos de interesse nacional. Fundamentos      Preservação da soberania nacional Defesa do Estado Democrático de Direito Dignidade da Pessoa Humana Cumprir e preservar os direitos e garantias individuais da CF Tratados, acordos, convenções internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte Inteligência  Atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de…

INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 1. DA SEGURANÇA Antes de analisarmos (inquérito policial) temos a “segurança”. Abordaremos as espécies de segurança existentes em nosso país, a natureza jurídica desse direito social. Após o Departamento de Polícia Federal. Interessante percebermos que com a evolução da sociedade o homem fica cada vez mais dependente da segurança. Ainda mais nos dias atuais onde a criminalidade busca seu lucro na violação…

1° PARTE: A doutrina de Bush e A síndrome do 11 de setembro A Doutrina Bush é um termo utilizado para descrever uma série de princípios relacionados com a política externa do presidente George W. Bush, declarou como resultado dos atentados de 11 de setembro de 2001. A frase inicialmente descrita na política que os Estados Unidos tinham o direito de tratar como terroristas os países que abrigam ou dão apoio aos grupos terroristas, que foi utilizado para justificar a invasão do Afeganistão. Mais

INQUÉRITO POLICIAL RESUMO Os órgãos que possuem o mister de executar as políticas públicas de segurança pública, com a sua respectiva classificação e atribuições até atingirmos o objeto do presente estudo que é o Departamento de Polícia Federal. Interessante percebermos que com a evolução da sociedade o homem fica cada vez mais dependente da segurança. Isso se dá por questões que fogem as ciências jurídicas. Poderíamos dizer que o homem adormecido acordou e com o passar do tempo busca…

América Latina, a maioria contou veementemente com o apoio “incondicional” norte americano. A historiografia recente lançou mão de vários conceitos para retratar a realidade e as bases do período ditatorial, conceitos como Terror de Estado e Doutrina de Segurança Nacional, mais adiante pensaremos tais conceitos de modo mais detalhado, para demonstrar o que se passou no período de ditadura civil-militar latino-americano. Os países latino-americanos vivenciaram um período de…

PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SEGURANÇA NACIONAL COMO BEM JURÍDICO TUTELADO PELO ESTADO CASO FAZENDA COQUEIROS/RS 1. Introdução O terrorismo e suas medidas de prevenção são temas amplamente debatidos no cenário mundial, tendo sido abordados recentemente no Fórum Internacional sobre Crime e Direito Penal na Era Global, ocorrido na China, em outubro de 2011. No entanto, os limites de atuação e a legitimidade do Direito Penal no âmbito do combate ao terrorismo,…

Jurisprudência. Tal instituto se mostra importante por ser um meio eficaz para garantir a segurança jurídica de todos os jurisdicionados brasileiros, tendo em vista que impede que interpretações divergentes por parte do Estado ocorram acerca de temas de direito material. Para tanto, foi utilizado principalmente a metodologia de leitura e análise da legislação pertinente ao tema, além da leitura e análise da doutrina relativa ao instituto e pesquisa no repositório de jurisprudência do…