Doutrina Da Vingança Estatal

França pode ser explicada pela derrota francesa na Guerra francoprussiana. Já a presença da Rússia veio como contrapeso ao envolvimento da Áustria Hungria nos Balcãs, região de interesse russo. Doutrinas Ufanistas: nacionalismo exacerbado, junto com a xenofobia (medo do outro país). As doutrinas ufanistas eram o revanchismo francês, o pan-eslavismo e o pan germanismo. A propaganda nacionalista se fez a partir da escola, onde as crianças aprendiam a ser bons súditos e bons…

ordálias, trata-se da fase da vingança, onde aplicava-se uma 1 Discente do curso de Direito da Associação Educacional Toledo, Presidente Prudente, e Conciliador nomeado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Teodoro Sampaio-SP. justiça retributiva, vigorava o principio da Lei de Talião, “olho por olho, dente por dente”, posteriormente, com o advento da igreja católica, esta acaba por influir muito no Direito, chegando ao ponto em que a justiça, a vingança a ser…

informação penal escrita, secreta, submetida, para construir suas provas, a regras rigorosas, é uma máquina que pode produzir a verdade na ausência do acusado” (2010, p. 34). Esses acontecimentos contrariam a doutrina do garantismo penal, que defende o equilíbrio entre a liberdade do homem e o poder estatal, impedindo a implantação de penas de morte, cruéis, perpétua e de banimento, que atentam contra os princípios da liberdade e da dignidade da pessoa humana. A prática garantista visa…

entre o jusnaturalismo e o juspositivismo e a relação entre ambos na instituição desse Tribunal de Nuremberg. Com base nessas teorias, surgem argumentos que podem justificar a legalidade do Tribunal ou conduzir ao entendimento de que se tratou de uma vingança coletiva promovida pelos vencedores em detrimento dos vencidos. Assim, serão traçados os pontos controvertidos sobre a instituição desse Tribunal frente a sua importância histórica como fundamento para a criação de um Tribunal…

legislação penal; ou 2) como sistema de interpretação desta legislação, isto é, o saber do direito penal (ciência). Analisando a primeira afirmação, podemos definir o direito penal como sendo o conjunto das normas jurídicas que regulam a atuação estatal nesse combate contra o crime, através de medidas aplicáveis aos criminosos. Nele, se definem os fatos puníveis e se cominam as respectivas sanções. O Direito Penal é um Direito que se distingue entre os outros pela gravidade das…

Inicialmente será desenvolvido um breve relato histórico acerca da origem da pena, o seu fundamento, sua finalidade e o seu limite, traçando um retrospecto desde o período da vingança privada, até o período atual. Da mesma forma será analisado o conceito de pena, o seu fundamento, sua finalidade e seu limite, à luz da doutrina e da jurisprudência. 4 Revestido do poder jurisdicional que o Estado lhe confere, exerce o jus puniendi, exteriorizando e concretizando a reprovação do…

acordo com Maria Helena Diniz:: Nas linguagens jurídicas, princípio pode expressar um preceito; norma de conduta; máxima; opinião, maneira de ver; parecer; código de boa conduta através do qual se dirigem ações e a vida de uma pessoa; educação; doutrina dominante; alicerce; base. Filosoficamente é a origem ou causa da ação [...] cada uma das proposições diretivas ou características a que se subordina o desenvolvimento de uma ciência” 2 Princípios, na visão de Miguel Reale são:…

desobediência do infrator levou a coletividade a punir a infração, surgindo normas entre os habitantes, variando de grupo para grupo. Dependendo da conduta, poderia ser considerada crime e o grupo estabelecia uma pena. Essa pena, nada mais era do que a vingança, com intuito de revidar a agressão sofrida, castigar para se fazer justiça. Pela influência religiosa as leis eram interpretadas pelos sacerdotes e membros religiosos e davam um caráter sobrenatural aos acontecimentos. Para…

constrição que produz. Essa tríplice constrição diz respeito à limitação da liberdade de ação para os cumpridores da lei, ao submetimento a juízo de todos os suspeitos de não a cumprir, e ao castigo de quantos se julguem que a descumpriram. Essa doutrina consolidou-se de forma mais consistente em países nos quais a tendência predominante era a ressocialização, tais como Holanda, Escandinávia, Estados Unidos. Podemos, ainda, vincular seu surgimento como um reflexo oriundo do fracasso em…

obtiveram reconhecimento e o mínimo de garantia, não haverá espaço para a dignidade humana e a pessoa, por sua vez, poderá facilmente ser alvo de injustiças. 1.3. A DIGNIDADE HUMANA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL No atual sistema jurídico, a doutrina tem mostrado que o mais importante princípio de direito fundamental constitucionalmente garantido é o da dignidade da pessoa humana. Dessa forma é ela, a dignidade, o primeiro fundamento de todo o sistema constitucional posto e o…