Doutrina Da Vingança Estatal

senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Numa fase seguinte a pena deixa de ter função de restabelecimento da proteção sacral para expressar o interesse coletivo. Era o grupo que tinha interesse na punição e não ofendido ou seus próximos. A vida naquele tempo era essencialmente comunitária. A individualidade não tinha lugar perante o coletivo. Numa terceira etapa encontramos as penas de perda da paz e de vingança…

castigos. Já, durante a Idade Moderna, o surgimento da pena privativa de liberdade deu fim à crise da pena capital, que se demonstrou incapaz de reduzir a criminalidade. No Brasil os povos indígenas adotavam valores culturais de punição condizentes à vingança de sangue, devido a isto as práticas punitivas desses indígenas nada influenciaram na legislação penal brasileira. No período imperial, em 1824, foi outorgada a primeira Constituição brasileira, a qual previa a criação de um Código…

considerando que a resposta dada pelo quarto Deputado constitui um dos mais odiosos procedimentos do regime dos “camisas-púrpuras”, ou seja, a edição de leis penais retroativas. Argúi, portanto, que deveria se permitir que se manifeste o instinto humano vingança. Há períodos históricos nos quais deve ser permitido que esse instinto se exprima diretamente, sem a mediação das formas jurídicas. O atual governo e o sistema jurídico não serão envolvidos, mesmos nos casos de eventuais ataques…

gerou-se, assim, ao que se conhece hoje como crime e pena, a partir da ideia de vingança, sem qualquer vinculo com a proporcionalidade e a justiça. Várias fases de vingança penal existiram: vingança privada, vingança divina e vingança pública. Na fase da vingança privada, era aceita a reação da vítima, dos seus parentes e mesmo da sua tribo, que atingia o opressor, sua família e até mesmo toda sua tribo. Tal forma de vingança não tinha preocupação com a proporcionalidade da pena em…

naufragaram e que sua ruína é certa. O clamor por Antonio faz com que os seus amigos intercedam ao Judeu para que este perdoe a dívida, o que é inútil , pois está tomado por profundo desespero e desejo de vingança por saber que Jéssica fugiu, levando sua fortuna em jóias e ouro. Um profundo ódio e desejo de vingança se inicia, pois desconfia que o desertor seja um dos amigos de Bassanio e Antônio. Shylock encontra na desgraça de Antônio uma forma de vingar-se das humilhações e resolve…

liberdade era totalmente desconhecida pois a prisão somente servia para à contenção, ou seja, para preservar os réus para o seu julgamento. Nesse especifico período a pena era de multilações, humilhações e ate de morte, certamente as penas eram meios de vingança. Conforme evoluía a sociedade, evoluía também o conceito da pena. O primeiro passo evolutivo foi o surgimento do talião. Depois disso O Código de Hamurábi, da Babilônia onde em ambos o principio era “olho por olho, dente por…

discussão a cerca da implantação ou não da pena de morte, e sim refletir soluções para o problema da violência que a cada dia está mais crescente. Um estudo realizado a cerca da pena de morte nos mostra que se têm como espécie de pena mais antiga a vingança de sangue e que esta ainda é utilizada em alguns países como forma de punição, porém não encontram-se dados de que a pena capital tenha combatido a violência ou diminuído a criminalidade. Em uma pesquisa realizada na cidade de…

Sumário: Capítulo 1. Colocação do Problema — a evolução do Estado e seus caracteres, Capítulo 2. Conceito e origem; Capítulo 3. Teorias acerca da origem estatal, 3.1. Doutrina teológica, 3.2. Doutrina do jusnaturalismo, 3.3. Doutrina contratualista, 3.3.1. Doutrina contratualista de Thomas Hobbes, 3.3.2. Doutrina contratualista de John Locke, 3.3.3. Doutrina contratualista de Jean-Jacques Rousseau; Capítulo 4. A formação do Estado Moderno; Capítulo 5. O Estado Absolutista; Capítulo 6. O…

interessam pelas ciências criminais. "Dos delitos e das penas", que consagrou princípios existentes até hoje, apresentando as primeiras idéias de um direito penal que valorizasse e respeitasse a pessoa humana. Este livro veio num momento de grande revolta estatal ao absolutismo, momento de inconformismo social, enfim, o livro veio na hora certa. O autor traz em sua obra alguns princípios de uma grande importância: a proporcionalidade das penas (segundo o mesmo, as penas deveriam ser…

soberana que garanta seu cumprimento coercitivamente. O Direito positivo, ou objetivo, recebe esse nome justamente pelo fato de que é posto pelo poder político. Assim, sua obrigatoriedade não depende da anuência dos destinatários, mas da vontade estatal soberana que o impõe, e o seu cumprimento está garantido pela coerção, aliás, com a sua forma mais eloquente, que é a pena. Direito Penal subjetivo: emerge do bojo do próprio Direito Penal objetivo, constituindo-se nos ius puniendi, cuja…