Doutrina Da Punição Segundo Kant

momento histórico: no entanto, enquanto vivido, o mito é uma compreensão possível da realidade, uma intuição que aceita o misté­rio do mundo. 2. As teorias funcionalistas (Malinowski) explicam o mito pela função que ele desempenha no cotidiano; segundo a psicanálise (Freud e Jung), o mito se expressa pelo sonho e pela fantasia, que revelam os desejos incons­cientes; O estruturalismo (Lévi-Strauss) busca identi­ficar a estrutura básica que explica os mais diversos mitos, em todos os…

Princípios Constitucionais, destacando a consequência desta ineficácia no processo de ressocialização. O trabalho é composto por três capítulos centrais, sendo abordado no primeiro, as teorias da pena de prisão nos discursos oficial e criminológico. No segundo capítulo são apresentados as espécies de pena (art. 32, CÓDIGO PENAL) e os regimes prisionais. No terceiro capítulo, apresenta-se, a crise do sistema prisional e a inércia do Estado, cujas consequências dificultam uma possível…

Singer). 2. Conceituando Ética Contemporaneamente e de forma bastante usual, a palavra ética é mais compreendida como disciplina da área de filosofia e tem por objetivo a moral ou moralidade, os bons costumes, o bom comportamento e a boa fé. Como Doutrina Filosófica, a Ética é essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu processo indutivo, jamais será normativa, característica esta, exclusiva da Moral. Eugênio Bucci , em seu livro Sobre Ética e Imprensa, descreve a ética…

comum vê na natureza, por toda parte, oposições (como por exemplo “quente e frio”) onde não há oposições, mas apenas diferenças de grau. Esse mau hábito nos induz também a querer entender e decompor a natureza interior, o mundo éticoespiritual, segundo tais oposições. É indizível o quanto de dor, pretensão, dureza, estranhamento, frieza, penetrou assim no sentimento humano, por se pensar ver oposições em lugar das transições3. Dito de outra forma: trata-se de multiplicar as…

No universo do direito Penal, seria mais adequada a utilização se sanção penal ao invés de pena, uma vez que se dá em sentido mais restrito, enquanto que pena, exterioriza um sentido mais amplo. A palavra pena pode significar qualquer espécie de punição, castigo, sofrimento ou mesmo compaixão. No entendimento de Miguel Reale, pena é uma forma de sanção jurídica para garantir o cumprimento da regra jurídica. Quanto ao fundamento da sanção penal, há divergências: fala-se na culpabilidade…

que implica ilusão, falsa consciência como um conjunto de crenças. d. Karl Mannheim - é um conjunto de concepções, ideias, teorias, que se orientam para a estabilização, ou legitimação ou reprodução, da ordem estabelecida, ou seja, todas aquelas doutrinas que conscientemente ou não, voluntária ou não, servem à manutenção da ordem estabelecida, enquanto que as utopias, ao contrário, são aquelas ideias, concepções, teorias que aspiram uma outra realidade, uma relação ainda inexistente,…

...................................................................................................... 42 5.8 Jean-Jacques Rousseau ................................................................................................ 43 5.9 Emanuel Kant .............................................................................................................. 45 5.10 Freedrich Hegel .......................................................................................................... 48

pessoas na sociedade. Possui ramos (Direito, Moral, Costumes) com as especificidades. Ramos da Ética Direito Heterônoma Heteronomia Bilateralidade/Intersubjetividade Bilateral Obrigatória Essencialidade Atributiva Atributividade/Exigibilidade Coercível Punição/Coercibilidade Moral Autônoma Unilateral Não obrigatória Não Atributiva Não Coercível Costumes Heterônoma Bilateral Não obrigatória Não Atributiva Não Coercível Heteronomia: validade objetiva e transpessoal das normas jurídicas,…

das gentes” (ius gentium), aplicável especificamente aos seres humanos. Ao contrário do direito natural que trata todos os seres humanos da mesma forma, o direito das gentes pode dar um tratamento diferenciado a determinados grupos, distinguindo segundo a origem e a condição social da pessoa e permitindo, por exemplo, a distinção entre os livres e os escravos. [...] o “direito civil” (ius civile) que é composto pelas normas específicas de determinada sociedade. (p.25) A mais famosa…

Direito 21 de Março de 2012 Francisco Beltrão-PR Introdução Outrora Kant afirmou que os juristas ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Se por um lado, sem êxito na tentativa de alcançar uma definição única e universalmente válida do Direito, por outro felizmente pôde-se encontrar fórmulas, para solucionar essa problemática, sem prejuízos para o avanço…