Doutrina Da Punição Segundo Kant

do eqüitativo”.Na Idade Média se tem a definição concebida por Dante Alighieri: “Direito é a proporção real e pessoal de homem para homem que, conservada, conserva a sociedade e que, destruída, a destrói”. Numa perspectiva de Kant: ”Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”.Nessa linha de compreensão, o direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo…

Francesa. A revolução antifeudal e antiabsolutista, reconhecida por Rousseau como o verdadeiro antídoto ao flagelo da guerra, desencadeia-se alguns anos depois. Com a vaga de entusiasmo difundem-se não somente na França, mas também no exterior ilusões segundo as quais o abatimento do regime feudal em âmbito internacional acabaria por extirpar para sempre o flagelo da guerra. De Paris, Mirabeau podia anunciar que, em seguida à conquista da "liberdade geral", desapareceriam também as…

momento histórico: no entanto, enquanto vivido, o mito é uma compreensão possível da realidade, uma intuição que aceita o misté­rio do mundo. 2. As teorias funcionalistas (Malinowski) explicam o mito pela função que ele desempenha no cotidiano; segundo a psicanálise (Freud e Jung), o mito se expressa pelo sonho e pela fantasia, que revelam os desejos incons­cientes; O estruturalismo (Lévi-Strauss) busca identi­ficar a estrutura básica que explica os mais diversos mitos, em todos os…

sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Seus efeitos sobre o cotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até a compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até a punição de um crime, dentre outros exemplos. O direito é tradicionalmente dividido em ramos, como o direito civil, direito penal, direito comercial, direito constitucional, direito administrativo e outros, cada um destes, responsável por…

momento histórico: no entanto, enquanto vivido, o mito é uma compreensão possível da realidade, uma intuição que aceita o misté­rio do mundo. 2. As teorias funcionalistas (Malinowski) explicam o mito pela função que ele desempenha no cotidiano; segundo a psicanálise (Freud e Jung), o mito se expressa pelo sonho e pela fantasia, que revelam os desejos incons­cientes; O estruturalismo (Lévi-Strauss) busca identi­ficar a estrutura básica que explica os mais diversos mitos, em todos os…

momento histórico: no entanto, enquanto vivido, o mito é uma compreensão possível da realidade, uma intuição que aceita o misté­rio do mundo. 2. As teorias funcionalistas (Malinowski) explicam o mito pela função que ele desempenha no cotidiano; segundo a psicanálise (Freud e Jung), o mito se expressa pelo sonho e pela fantasia, que revelam os desejos incons­cientes; O estruturalismo (Lévi-Strauss) busca identi­ficar a estrutura básica que explica os mais diversos mitos, em todos os…

coercibilidade para nos obrigar a cumpri-la. E no espaço moral é cobrado pela nossa consciência e sociedade, o Estado não intervém. 3 – Fale sobre... a) Bilateralidade: Há Bilateralidade atributiva é quando duas ou mais pessoas se relacionam segundo uma proporção objetiva que as autoriza a pretender ou a fazer garantidamente algo. Bilateralidade é uma proporção intersubjetiva, em função de quais os sujeitos de uma relação ficam autorizadas a pretender, exigir, ou a fazer. Sem…

condenados. Atualmente cerca de 500 mil presos comportam o sistema prisional Brasileiro3, e leva o título da quarta maior população carcerária do mundo. Até 2009 o percentual de presos provisórios em comparação com os presos condenados era de quase 50%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça4. Diante de tais fatos, o que aqui se pretende demonstrar é que o direito penal do autor, não obstante não recepcionado pela Constituição de 1988, ao menos teoricamente, é responsável por…

moral que nos cerca. Certamente, que esta crítica é inseparável de certos elementos que balizam a noção mais primeva de ética, como metamoral e doutrina fundadora enunciando os princípios. (RUSS, 1999, 8). Assim, neste texto - elaborado pelas professoras Aida Miranda e Sandra Lacerda - passamos por referências de grandes filósofos que pensaram a moral: Kant, Hobbes, Montesquieu, Locke, Rousseau, pelo grande educador russo Lev Vygotsky etc., procurando conceber os fundamentos da…

esg. Atualidades Brasileiras. 1937. esg. Fundamentos do Direito. 1940. esg. 2. ed. Revista dos Tribunais, 1972. Teoria do Direito e do Estado. 1940. esg. 2. ed. 1960. esg. 3. ed., rev., Livr. Martins Ed., 1972, esg. 4. ed.. Saraiva, 1984. A Doutrina de Kant no Brasil. 1949. esg. Filosofia do Direito. 1. ed. 1953. 2. ed. 1957. 3. ed. 1962. 4. ed. 1965. esg. 5. ed. 1969. 6. ed. Saraiva, 1972. 7. ed. 1975. 8. ed. 1978. 9. ed. 1982. 10. ed. 1983. 11. ed. 1986. 12. ed, 1987. 14. ed. 1991. 15.…