Doutrina Da Punição Segundo Kant

equidade e razoabilidade, filósofo grego B Aristóteles Gnoseologia e Epistemologia, Filosofia do Direito e Ciência do Direito, Critério Normativo e Questão da Validade, Fenomenologia e Ontologia Jurídicas; C I. Kant Jurisdição racional, Dialética histórica de universalização da norma, o Direito como Lei que se determina progressivamente, Estado Ético, Sistema; D G.W.F.Hegel

valem as regras? Vida é um ciclo ininterrupto que se inicia na fecundação e deve perdurar, sem interferência, até seu fim, que é a morte. Toda intervenção humana capaz de alterar esta trajetória, se caracteriza como um ataque à vida, por isso a punição do homicídio, aborto, induzimento ao suicídio, etc. Todo ser humano tem o dever de tutelar e defender a vida. Omitir-se no socorro de alguém que corre risco de morte é também infração penal. Ao se atribuir à vida a categoria de…

Introdução à filosofia: (conceito, significado, importância, mitos). Conceito e significado: do grego “Filós + sophia” -> filós = amante; sophia = sabedoria Amor pela sabedoria, experimentado apenas pelo ser humano consciente de sua própria ignorância [segundo autores clássicos, sentido original do termo, atribuído ao filósofo grego Pitágoras (sVI a.C.). Importância: A Filosofia é útil para os que querem conhecer a si mesmos e entender de onde surgem as ideias que estão em sua mente;…

..............................................................| | | |........ | | |VI. |A filosofia prática de Immanuel Kant (1724-1804)...................................................... |79 | |VII. |O positivismo |93 | | |jurídico............

autoconhecimento que implica transformar o seu próprio olhar, muitas vezes desatento, em um olhar cuidadoso diante das obviedades. Significa abolir a pressa e o imediatismo. A Filosofia significa a formação de uma atitude - uma atitude diante da vida. Como disse Kant em suas lições de Lógica, filosofar é algo que só se pode aprender pelo exercício, pelo uso próprio e autônomo da razão. Um exercício sem medo. Estudar Filosofia significa estabelecer um diálogo com homens de notório saber,…

sociedade a não ser mais do que um vasto aparelho de produção e de troca, pois é bastante claro que toda vida comum seria impossível se não existissem interesses superiores aos interesses individuais. Nada mais justo do que denominar semelhantes doutrinas de anárquicas. Mas o que é inadmissível é que se pense que esse individualismo seja o único existente ou possível. Ao contrário, ele está se tornando cada vez mais uma raridade e uma exceção. A filosofia prática de Spencer é de…

tutelado." Contravenções penais são infrações consideradas de menor potencial ofensivo que muitas pessoas acabam cometendo no dia a dia, que chegam até a ser toleradas pela sociedade e até por autoridades, mas que não podem deixar de receber a devida punição. Por serem delitos de menor gravidade recebem penas proporcionais. As contravenções penais estão previstas no Decreto-lei nº 3.688/41, o qual está dividido em capítulos que tratam, respectivamente: das contravenções referentes…

Resumo: O enfoque dado neste artigo é à reflexão acerca da pena, com sua evolução histórica, bem como, principalmente, das consequências trazidas pela sentença penal condenatória transitada em julgado. Uma visão pormenorizada aos sistemas antigos de punição, para chegar ao utilizado atualmente pelos códigos brasileiros, ressaltando os efeitos da pena, sendo eles genéricos e, fundamentalmente, específicos. Discorrendo de forma sólida sobre os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais,…

sites conceituados. Uma seleção boa, em face da complexidade que o tema ético tem nos dias atuais. COERCITIVIDADE E HETEROGENEIDADE DA NORMA JURÍDICA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES Heterogeneidade ou Heteronomia é um conceito criado por Kant significando as leis que recebemos. Ao contrário de autonomia, consiste na sujeição do individuo à vontade de terceiros ou de uma coletividade. É conceito básico relacionado ao Estado de Direito, em que todos devem se submeter à vontade…

advocacia, apresenta o advogado como um homem público e relaciona a sua atuação com os interesses da sociedade, segundo o próprio Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e o Código de Ética. Conclui com o modelo de comportamento profissional e pessoal que o advogado deve adotar. A Deontologia, formadora dos Códigos de Ética, nas diversas profissões, é uma das teorias normativas segundo a qual as escolhas são moralmente necessárias, proibidas ou permitidas, porém ela nos orienta o que…