Coecitividade e heterogeneidade da normca juridica

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins - FACOL
Graduação em ciências Jurídicas

COERCITIVIDADE E HETEROGENEIDADE DA NORMA JURÍDICA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES

Alunos: Professor:
Período: 1º B
Curso: Ciências Jurídicas

Vitória de Santo Antão – PE
Introdução

Estamos apresentando este trabalho com o presente tema “Coercitividade e Heterogeneidade da Norma Jurídica: diferenças e aproximações” abordam um assunto que sempre esteve presente (prática e teoria) na vida das pessoas que transitam pelo direito. Vale ressaltar que o Direito e as Normas Jurídicas são instrumentos de controle social que não se excluem, mas que se complementam. Cada qual tem o seu objeto próprio. O Direito é fortemente influenciado pelas normas jurídicas. São deduzidos princípios para chegar à concepção das normas jurídicas, que irão orientar as consciências humanas em suas atitudes.
Assim, já quase dentro do terceiro milênio, o presente tema procura resgatar uma caminhada cujos fundamentos éticos são aplicados as normas jurídicas, permitindo novas inspirações que o contato com o estudo da coercitividade e heterogeneidade das normas jurídicas: diferenças e aproximações possam trazer na busca de soluções para os problemas sociais e políticos.
Este tema traz uma coletânea de sites conceituados. Uma seleção boa, em face da complexidade que o tema ético tem nos dias atuais.

COERCITIVIDADE E HETEROGENEIDADE DA NORMA JURÍDICA: DIFERENÇAS E APROXIMAÇÕES Heterogeneidade ou Heteronomia é um conceito criado por Kant significando as leis que recebemos. Ao contrário de autonomia, consiste na sujeição do individuo à vontade de terceiros ou de uma coletividade. É conceito básico relacionado ao Estado de Direito, em que todos devem se submeter à vontade da lei. Outrossim, Do grego heteros (DIVERSOS) + Nomos (REGRAS), a heteronomia é a característica da Norma Jurídica, que esclarece ser esta imponível à vontade do destinador. A