Doutrina Conceito De Direito

Int 1 INT 2 Introdução ao direito penal Teoria Geral penal Introdução ao direito Penal Direito penal : conceito : sob o aspecto formal , direito penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Já sob o enfoque sociológico o direito penal é mais um instrumento do controle social de comportamentos desviados, visando assegurar a necessária disciplina…

e Saúde Pública Meio Ambiente Conceito de Meio Ambiente A expressão “ meio ambiente “, foi utilizada pela primeira vez por Geoffroy Saint, naturalista Francês. Em outros países de língua latina, como Portugal e Itália, utiliza-se apenas a “ ambiente”. A expressão “ meio ambiente”adotado no Brasil,é criticada pela doutrina,por caracterizar-se por ser um pleonasmo, uma redundância. Mas o que se deve entender propriamente por meio ambiente? Segundo a doutrina depende do objeto de…

DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Durante o regime monárquico não tivemos Direito Administrativo como ramo autônomo do Direito. Período colonial – os donatários das capitanias hereditárias exerciam poderes absolutos que abrangia a administração, a legislação e a distribuição da justiça. Governo-geral – o governador-geral (representante do Rei) dividia o exercício do poder com o provedor-mor (representante do fisco) e o ouvidor-geral (distribuidor da justiça). Mesmo assim o primeiro…

Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10387>. VIANA, José Ricardo Alvarez. O Direito Ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável . Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 57, jul. 2002. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2974>. FARIAS, Talden. Competência legislativa em matéria ambiental . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1405, 7 maio 2007. Disponível em:…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Seminário 1. Teoria do Direito e Prática Jurídica M. Villey. “Os meios do direito” (Preâmbulo 23p) Aluno: Evandro Prioli Duarte - Nº USP: 9354300 Michel Villey trata em seu texto dos meios para “se encontrar a justa divisão” no direito, ou como ele chama “solução do direito”, para isso ele esboça em seus três artigos, um panorama das fontes, teorias e lógicas do direito, e seus desdobramentos. No artigo I

da coisa julgada no processo trabalhista. Inicialmente, há que se referir que sendo o Processo Civil fonte subsidiária do Processo do Trabalho, boa parte do conteúdo estudado foi buscado tanto o Código quanto na doutrina do Processo Civil. O trabalho se inicia com apresentação do conceito de sentença onde são confrontadas as disposições da CLT e do CPC que se complementam e permitem chegar a uma definição afinada com moderna técnica processual. Abandona-se, nesse ponto, a antiga…

FICHAMENTO 1. PLATÃO Kelsen ao fornecer o conceito de justiça, sob a perspectiva platônica, divide o texto em cinco partes. Tal divisão mostra-se proposital, pois, à medida que é feita uma leitura mais atenta percebe-se que Kelsen não faz um texto corrido, onde um capítulo continua o outro. O texto de Kelsen mostra uma visão global de Platão, com o fulcro de se compreender do por que o mesmo adotou aquela visão de justiça. Na Iª parte há uma explicação sobre o dualismo platônico que Kelsen

UNIVERSIDADE FEDERAL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS CONCEITOS DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................... 2 2 DESENVOLVIMENTO ....................................................... 3 2.1 Conceitos de falência ......................................................... 3 2.2 Conceitos de…

MATÉRIA: TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSORA: LUÍZA PONTUAL LIBERALISMO E DEMOCRACIA ALUNA: RAÍSSA MENDONÇA LEAL 2º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO 27/05/2010 1. A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS O liberalismo é uma determinada concepção de Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitadas. Contrapõe-se ao Estado absoluto e ao Estado social. A democracia é uma forma de governo em que o…

Capítulo I O direito como regra de conduta 1. Um mundo de normas "O melhor modo de para aproximar-se da experiência jurídica é apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas ou regras de conduta "(pag.23) "A maior parte destas regras se tornam tão habituais que não no apercebemos mais de sua presença"(pag24) "Podemos comparar nosso proceder na vida com o caminho de um pedestre em uma grande cidade: aqui a direção é proibida,…