Doutrina Conceito De Direito

Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da…

INTRODUÇÃO A propriedade afigura-se como o direito em torno do qual gravita toda a regulação jurídica do Direito das Coisas, constituindo ainda um dos sustentáculos - ao lado das instituições da Família e do Contrato - do sistema burguês refletido em nosso revogado Código Civil, no tripé tradicional do Direito Privado. Todavia, com a vinda da Constituição Federal de 1988, o instrumento normativo de 1916 passou da Função Social da Propriedade, definido como a preocupação de assegurar o uso da

Cristianismo. De outro lado, os protestantes buscavam um espaço junto ao Catolicismo. Em meio a este palco de disputas religiosas, surge a figura de João Calvino. Líder e mártir da doutrina protestante. Embora a doutrina calvinista considerasse Deus como autoridade absoluta, sua contribuição para o estudo do direito de resistência se deu, principalmente, porque seu pensamento era aliado à ideia da reforma religiosa. Embora já houvesse no despertar renascentista um princípio de…

criação em Roma, sempre recebeu influências das teorias filosóficas e cientificas vigentes em determinado momento. Não há um só conceito, mas vários, na medida em que o que se enfoca com relação ao fenômeno jurídico. Cada corrente de pensamento jurídico tem seu próprio conceito de direito. O Pensamento Jurídico Clássico: a doutrina clássica do direito natural. O direito é entendido como aquilo que é devido a alguém, o justo. Há uma ordem natural nas coisas, de modo que diferentes…

das formas pelas quais a doutrina Processual Civil classifica as sentenças judiciais. Inicialmente, em razão da forte influência do Direito Processual italiano, os doutrinadores pátrios consideravam três tipos de classificações para as sentenças. Mais adiante, juristas brasileiros, acompanhando a ideia de Pontes de Miranda, defenderam a existência de mais dois tipos, considerando cinco os tipos de sentenças no Processo Civil. Dessa forma, atualmente os estudiosos do Direito Processual se…

JUSNATURALISMO MODERNO • Conceito: doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um “direito natural” sistema de normas de conduta intersubjetiva, referenciado em valores éticos. Esse “direito natural” tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo. • Concepções sobre “direito natural”: * na Antiguidade e na Idade Média, o “direito natural” foi entendido como: - uma lei “natural” em sentido estrito, fisicamente co-natural a todos os seres animados à guisa de…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Historicamente a distinção entre direito positivo e direito natural é muito antiga, porém é entre os pensadores gregos que aceitam o direito natural como expressão de exigências éticas e racionais, superiores às do direito positivo, que essa discussão torna-se objeto de estudos especiais, até se converter em teorias. Seguindo a história cronologicamente, em Roma, é relevante citar a obra de Cícero que faz apologia à lei natural, que não precisa ser…

Direito do trabalho . Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social.…

MARANHÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA TEORIA GERAL DO DIREITO ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA HUGO GRAÇA PINHEIRO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTORICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO SÃO LUÍS 2012 ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA HUGO GRAÇA PINHEIRO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS HISTORICAS E ATUAIS SOBRE AS FONTES DO DIREITO Artigo científico entregue á disciplina Teoria Geral do Direito…

Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Advogado. Resumo: Após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, o ordenamento jurídico penal brasileiro vem se deixando permear pelo direito constitucional. A doutrina garantista, neste aspecto, merece destaque em respeito à sua grande influencia neste processo. Ao longo desses 20 anos, o direito penal - material e processual - tem concentrado sua preocupação com a efetivação…