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Classificações das sentenças
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau1
Rafaela Cabral Ferreira2
Resumo: Este artigo foi desenvolvido com a intenção de realizar estudo e análise das formas pelas quais a doutrina Processual Civil classifica as sentenças judiciais. Inicialmente, em razão da forte influência do Direito Processual italiano, os doutrinadores pátrios consideravam três tipos de classificações para as sentenças. Mais adiante, juristas brasileiros, acompanhando a ideia de Pontes de Miranda, defenderam a existência de mais dois tipos, considerando cinco os tipos de sentenças no Processo Civil. Dessa forma, atualmente os estudiosos do Direito Processual se dividem entre os adeptos da Teoria Trinária e os defensores da Teoria Quinária. Diante disso, objetiva o presente artigo a concluir, por meio da análise dos argumentos apresentados pelas teorias doutrinárias, quantos tipos de sentenças devem ser admitidos no Direito Processual Civil. Ressalta-se que a definição das espécies de sentenças no Direito Processual brasileiro é importante para que haja o correto relacionamento entre a decisão judicial e os outros institutos processuais, como, por exemplo, os recursos cabíveis em face das sentenças proferidas.
Palavras-chave: Sentenças. Classificações. Efeitos. Teoria trinária. Teoria quinária.
Abstract: This article was developed with the intention of studying and analyzing the ways in which the Civil Procedure doctrine classifies court sentences. Initially, due to the strong influence of Italian Procedural Law, the patriotic scholars considered three types of sentences classification. Later, brazilian jurists, following the idea of Pontes de Miranda, defended the existence of two more types, considering five types of sentences in Civil
Procedure. Thus, the current procedural law scholars are divided between followers of the
Ternary Theory and defenders of Quinary Theory. Therefore, this article aims to conclude, through analyzing the arguments presented by the