Dos Delitos E Das Penas Viii Resenha

pode-se causar desajustes e o resultado final não fazer com que a imagem mental do leitor seja ativada de forma corretamente, e outra assimilação, errônea, pode ser utilizada. ESTRUTURAÇÃO E ARTICULAÇÃO DO TEXTO Resenha Critica de Articulação do Texto Amanda Alves Martins Resenha Crítica do livro A Articulação do Texto, da autora Elisa Guimarães Seguindo ainda neste linear das substituições, existem ainda as “nominações” e a “elipse”, onde na primeira, o sentido inicialmente…

da necessidade da clausura do segurado para recebimento do auxílio-reclusão, tratou-se, a seguir, das espécies de prisão, tecendo um conceito e estudando brevemente as prisões processuais, administrativa, civil, penal e os regimes de cumprimento de pena. Finalmente, o sexto capítulo tratou do benefício do auxílio-reclusão, ficando demonstrado sua história no ordenamento previdenciário brasileiro, seu conceito e natureza jurídica, a independência de carência para concessão e as hipóteses…

O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUAO PENAL PATO BRANCO - PR 2013 DEIZE TEIXEIRA SCHVANZ O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUO PENAL Trabalho de Curso apresentando disciplina de Trabalho de Curso como requisito parcial concluso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco FADEP. Orientador Professor Vitrio Silva Jnior PATO BRANCO…

DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO ANA CAROLINI CORRÊA DE QUEIROZ O DIREITO GREGO ANTIGO Belém, PA ANA CAROLINI CORRÊA DE QUEIROZ O DIREITO GREGO ANTIGO O trabalho em questão trata-se de uma resenha, sendo esta apresentada à Faculdade Ideal, referente à disciplina História do Direito, ministrada pelo professor Jorge Alberto, relativa à obra “O Direito Grego”, exposta aos alunos do Curso de Direito. Belém, PA 2014…

conhecimento e adotar as normas editoriais do periódico a que o artigo produzido se destina. Os artigos científicos se dividem em dois tipos principais, sejam eles, os originais e os de revisão. Além desses, os artigos ainda podem ser relatoriais e resenhas. Os artigos científicos originais são aqueles que apresentam novas abordagens, assuntos ou idéias nunca antes tratadas ou colocadas sob um novo enfoque crítico-metodológico, já os de revisão, são aqueles que abordam analiticamente…

RESENHA CRÍTICA DO “SEGUNDO TRATADO SOBRE O GOVERNO CIVIL” CAPÍTULO I Locke volta a refutar no primeiro capítulo de seu tratado, as teses do filosofo Sir Robert Filmer (1588 – 1653), defensor assíduo do Absolutismo, alicerçado em bases divinas. Como havia exposto no primeiro tratado, Adão não tinha em qualquer hipótese ou por direito, ou por doação divina, a autoridade sobre seus filhos e sobre o mundo, e se o teve, isso é impossível de se estender e determinar até a atualidade, o que leva

Resenha: Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2011. Direitos e Garantias Fundamentais 1 Finalidade. Direitos fundamentais como direitos de defesa As garantias fundamentais são definidas como disposições assecuratórias que existem para garantir ou proteger os direitos fundamentais dos cidadãos. Entre os instrumentos organizados de proteção encontramos o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança (individual e coletivo), o mandado de injunção,…

PRELIMINARES......................................................................... 65 4.2.1 Preservação do Local do Crime........................................................... 66 4.2.2 Apreensão dos Instrumentos e Objetos Relacionados com o Delito... 66 4.2.3 Prisão do Infrator................................................................................. 67 4.2.4 Colheita de Provas............................................................................... 67 4.3…

réu tem o deve conhecer a acusação que lhe é imputada para poder contrariá-la, evitando, assim, possa ser condenado sem ser ouvido ( CAPEZ, 2006, p. 31). Crime: Crime é toda a conduta ação ou omissão contrária ao Direito, a que a lei atribui uma pena (CAPEZ,2006,P.61). Vitima: é aquela pessoa física ou jurídica, que sofre uma lesão ou uma ameaça de lesão ao seu bem jurídico (CAPEZ,2006,P.63). Perícias: é o conjunto de técnicas usadas, visando provar a materialidade do crime e…

..................... 105 Conclusão ........................................................................................... 113 Bibliografia ......................................................................................... 114 Crime, Pena e Sociedade no Brasil Pré-Republicano Introdução .......................................................................................... 117 1. O Brasil Colônia ............................................................................ 117