Dos Delitos E Das Penas Fichamento

Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. 20° edição, 1999 Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. FICHAMENTO “O poder sobre o corpo, por outro lado, tampouco deixou de existir totalmente até meados do século XIX. sem dúvida, a pena não mais se centralizava no suplício como técnica de sofrimento; tomou como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porém castigos como trabalhos forçados ou prisão…

Escolas Penais 1. Conceito “Escola Penal significa um conjunto de princípios e teorias que procuravam explicar o objeto de Direito Penal, a finalidade da Pena e compreender o autor da infração penal” (p.56) 2. A Escola Clássica, Idealista ou Primeira Escola “(...) Surgiu na Itália, onde se espalhou para todo o mundo, principalmente para Alemanha e para a França. (...) Dividida em dois períodos: a) teórico ou teórico-filosófio (Cesare Boseana Marquês de Beccaria); e b)prático…

serviços da empresa e associados; a agressão física a membros do patronato e colegas dissidentes; violência contra o patrimônio; faltas graves e delitos trabalhistas. Segundo Nobrega (2003) o abuso do direito a greve importa em negar o direito e fundamentalmente em afrontar a própria ordem jurídica, criando uma situação de exceção que não pode ser tolerada pena de acarretar a subversão da própria ordem jurídica. Para Leite (2010) caso a greve seja considerada abusiva pelo…

FICHAMENTO DE DIREITO PENAL PONTA GROSSA 2014 CAMILA SOARES SILVA Trabalho apresentado como requisito de avaliação parcial da disciplina de Direito penal no Curso de Direito, da Faculdade Secal. Prof. Dr Aknaton PONTA GROSSA, 2014 Sumário 1. Capítulo IV - Limites derivados da função política 2. Princípios limitadores da criminalização que emergem diretamente do Estado direto: I A necessidade de

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CRIMINOLOGIA Doscente: Prof. Dr. Fernando Fernandes Discente: Carlos Alberto Del Duque Júnior – Noturno Fichamento da obra ‘’ A Expansão do Direito Penal’’ de Jesús-Maria Silva Sánchez Introdução O autor chama a atenção para o conceito já muito difundido de ‘’Direito Penal Mínimo’’, que seria o mínimo de ação interventiva punitiva necessária ao Estado. Porém, tal conceito ainda é desprovido de conteúdo, mantendo-se no campo valorativo e da

FICHAMENTO: BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Edição eletrônica. Ed. Ridendo Castigat Mores, 2001. “Dos Delitos e das Penas” de Cesare Beccaria Introdução Beccaria assevera que os homens devem emanar leis profícuas para o impedimento das injustiças. No entanto, só quando se vêem atrelados às piores conseqüências, é que os homens se determinam a remediar os males que lhes assolam. Durante a História, o autor afirma que, quase sempre, as leis, que deveriam provir…

FICHAMENTO (nome do aluno) GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume IV/Rogério Greco. 5. Ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2009. CAPÍTULO 18 CALÚNIA 1. INTRODUÇÃO “A calúnia é o mais grave de todos os crimes contra a honra previstos pelo Código Penal”. (p. 405). “Assim, podemos indicar os três pontos principais que especializam a calúnia com relação às demais infrações penais contra a honra, a saber.” (p. 405). “a) A imputação de um fato”. (p. 405). “b) Esse fato…

LUCAS DZIERWA DE LIMA Fichamento de Direito Processual I Professor Sylvio Lourenço Da Silveira Filho A jurisdição atual tem características diferentes em diversos aspectos quando comparada com as de antigamente. Por exemplo, a iurisdictio romana, que era exercida não apenas na administração da justiça, mas na organização administrativa do território e nas questões militares. Os magistrados romanos, exerciam a jurisdição de maneira que, com

FICHAMENTO A lei da palmada divide a opiniões na sociedade, muitos acreditam ser a solução para o fim da tortura e o sofrimento de muitas crianças, embora outros insistam na ideia de que “um tapinha não dói” e que uma palmadinha no “bumbum” pode ajudar na educação das mesmas. A cultura da boa educação de nossa sociedade é baseada em surras como lição e como castigo, e por ter sido dessa forma por muito tempo fica difícil mudar o pensamento de alguns pais de uma hora para outra,…

Fichamento do Livro Criminologia & Vitimologia Aplicada – Guaracy Moreira Filho ‘’Em todos os seres humanos existe tendência mais ou menos acentuada para se cometer uma conduta anti-social.’’ Criminologia: é a ciência que se dedica ao estudo do crime, do criminoso e dos fatores da criminalidade. Sua missão primeira é analisar as causas que levam o indivíduo a cometer crimes, sua personalidade e o controle social oriurendo de sua conduta. De acordo com René Ariel Dotti, é investigar e…