Dos Delitos E Das Penas Fichamento

FICHAMENTO BIOGRAFICO 1. FOUCAULT, Michael. Vigiar e punir. Tradução, Raquel Ramalhete. 36 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009. O CORPO DOS CONDENADOS A tantas transformações, destaco o desaparecimento de suplícios. Com o tempo talvez este desaparecimento foi visto como forma de “humanização”, com grandes mudanças institucionais, Punições se tornam mais suaves, e o fato em que vemos é que o corpo supliciado, exposto vivo ou morto, que tinha como espetáculo , desapareceu como motivo…

MILITAR UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MILITAR RIO DE JANEIRO/RJ 2009 EDSON NOGUEIRA BENJAMIN TEMA DELIMITADO: “A PERSPECTIVA DO POLICIAL MILITAR FACE A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO EM DECORRÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO”. Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Castelo Branco da cidade do Rio de Janeiro/RJ, como requisito parcial para obtenção da especialização em Direito Militar.

PESQUISA Como provar a materialidade do crime na ausência do exame de corpo de delito direto? Pode alguém ser processado e condenado por crime de homicídio caso o cadáver tenha desaparecido? 1.5 HIPÓTESE: A ocultação do cadáver (muitas vezes levada a cabo pelo próprio autor do homicídio) impossibilita o exame direto. Contudo, é predominante a jurisprudência brasileira no sentido de admitir o exame de corpo de delito indireto, consubstanciado em prova testemunhal suficiente,…

Fichamento do texto “Processo de Criminalização e Marginalidade Social” Logo no início do texto, após uma introdução rápida, a autora é direta na afirmação que o inimigo, no direito penal, é identificado como o indivíduo a quem o tratamento de pessoa não é concedido. E, pela história, isso pode ser vislumbrado com os índios sendo feitos de animais e os negros sendo vistos como mercadoria. De acordo com Zygmunt Bauman, toda sociedade acaba gerando o que foi chamado de fantasias sobre…

Brasileiro, passando-se a criminalizar o ato de dirigir embriagado - independentemente de qualquer conseqüência para terceiros, para o próprio motorista ou para outros veículos, ficando o condutor transgressor sujeito a pena de multa, a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses e até a pena de detenção, dependendo da concentração de álcool por litro de sangue. Essa intervenção severa e radical na sociedade, estabelecida por este último artigo, suscitou distintas…

subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade. Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, resumo, citações literais e conclusão. O autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema desde o…

HISTÓRIA DO DIREITO – 1º ANO PROFESSOR RODOLFO SCHENATO MARODIN CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ ACADÊMICO CECÍLIA BONIFACIO DE ANDRADE FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO NAVIRAÍ – MS JUNHO/2012 Tipo de Fichamento: FICHAMENTO – RESUMO. Nome do Autor do Fichamento: Cecília Bonifacio de Andrade Referência Bibliográfica: MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 1995. Do…

Para tanto se faz necessário verificar o principio da legalidade previsto pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo XXXIX “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (CURIA, 2013, p.10); e também do principio da ofensividade ou lesividade “segundo o qual a existência de um delito pressupõe efetiva lesão ao bem jurídico ou, ao menos, um risco efetivo de lesão” (GONÇALVES, 2012, p.41). Observando estes princípios e as contradições…

2 OBRA EM FICHAMENTO FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 30ª ed. Petrópolis: Vozes, 1987. 3 Selecionar de 30 a 40 trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão dos argumentos a favor das ações afirmativas. 3.1. “Punições menos diretamente físicas, uma certa discrição na arte de fazer sofrer, um arranjo de sofrimento mais sutis, mais velados e despojados de ostentação, merecerá tudo isso a caso um tratamento á parte, sendo…

FACULDADE CURSO DE DIREITO Nome do aluno PENA DE MORTE PARA CRIMES GRAVES NO BRASIL GOIÂNIA - GO 2012 Nome do aluno QUAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO PARA A ESTRUTURA DO ESTADO Trabalho acadêmico como pré-requisito da avaliação N2 da disciplina Metodologia de Trabalho científico, no primeiro período do curso de Direito da Faculdade. Orientador: Prof. Nome. GOIÂNIA – GO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01…