Fichamento - curso elementar de direito romano

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO – 1º ANO
PROFESSOR RODOLFO SCHENATO MARODIN
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ
ACADÊMICO CECÍLIA BONIFACIO DE ANDRADE

FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO

NAVIRAÍ – MS
JUNHO/2012

Tipo de Fichamento: FICHAMENTO – RESUMO.

Nome do Autor do Fichamento: Cecília Bonifacio de Andrade

Referência Bibliográfica: MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

Do direito romano é de onde se deriva a maior parte do direito dos povos ocidentais vigentes, principalmente o Direito Civil. Sendo o direito, uma regulamentação do comportamento humano em sociedade, para a sua compreensão é importante estudar a sua evolução histórica.
Na referida obra o direito romano é estudado entre o período de sua fundação até a codificação de Justiniano (séc. VIII a.C até Séc. VI d. C).

A história romana teve alterações políticas, econômicas e sociais e para melhor entendimento separamos a história romana nestes períodos: Fundação de Roma no século VIII a.C. até a expulsão dos reis em 510 a.C; Época Republicana até 27 a.C; O principado até Diocleciano que iniciou seu reinado em 284 d.C; E a Monarquia Absolutista que vai até o final de nosso estudo 565 d.C.
Outra divisão de períodos é:
• Período Arcaico (VIII a.C até II a.C) - Caracterizado por formalismo e primitividade e pelo surgimento da Lei das 12 tábuas (450 a.C) e ainda mais tarde um desenvolvimento do poder estatal.
• Período Clássico ( II a.C até III d.C) – Desenvolvimento do Direito Romano. O pretor como magistrado tinha amplos poderes de mando (Imperium), a interpretação que antes era feita apenas por sacerdotes passa a ser tarefa importante dos juristas
• Período Pós Clássico ( III d.C até VI d.C) – Decadência em quase todos os setores. Tentativas de parciais de codificações:(Codex Gregorianus, Codex Hermogenianus, Codex Theo-dosianus).