Dos Delitos E Das Penas Cesar Beccaria

1. Noções Básicas de Vitimologia. Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of…

1. Noções Básicas de Vitimologia. Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of…

Legislação Brasileira ..................................... 1.1.3 Novas Perspectivas da Medida após o Código de 1940 ........................... 1.2 CONFORMAÇÃO DOGMÁTICA DO INSTITUTO ....................................... 1.2.1 As Distinções entre Penas e Medidas de Segurança ................................ 1.2.2 Pressupostos Legais para a Medida: o Injusto-penal e a Inimputabilidade 1.2.3 A Periculosidade Criminal como Pressuposto ........................................... 2…

conhecimentos científicos utilizados para a elaboração da prova pericial. Estudar as perícias, os locais de crime e os procedimentos empregados no exame de levantamento de local, en fatizando a importância do isolamento da área onde ocorreu o delito. Seções de estudo Seção 1 Criminalística: conceituação Seção 2 Perícias Seção 3 Locais do Crime Seção 4 Levantamento pericial: procedimentos empregados no exame do local 1 Universidade do Sul de Santa Catarina Para…

..................... 23 2.2.1CONSIDERAÇÕES GERAIS......................................................................................... 23 2.3 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: ORIGEM E TIPOS .............................. 24 2.4 A PRISÃO COMO PENA......................................................................................... 26 2.5 A REALIDADE CARCERARIA ................................................................................ 30 2.6POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A CRISE DO…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 METODOS E APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE .........................................................6 ESTATÍSTICAS, LEGILAÇÃO E CURIOSIDADES SOBRE A PENA DE MORTE. 17 PAÍSES QUE ADOTAM A PENA DE MORTE PARA CRIMES DE TRAIÇÃO À PÁTRIA EM TEMPOS DE GUERRA. 24 ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES 25 ASPECTOS FILOSÓFICOS DA PENA DE MORTE 29 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PENA DE MORTE 34 ASPECTOS SOCIAIS QUE PODEM DESENCADEAR A VIOLÊNCIA 38 ASPECTOS…

This your job http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/viewFile/604/619 *Como é a história do sistema prisional... Vingança privada e divina O ser humano passou por uma fase em que lidava com o delito no âmbito da vingança privada e divina, que são formas desproporcionais e arbitrarias de punição exercida pelo individuo, pelo particular. Com o passar do tempo e principalmente com o surgimento do Estado, este passou a ser o único responsável e legitimado a exercer

era punido com a pena de morte ( qui persecurit et occiderit hominem, morte moriatur ( Levítico, cap. 36, 17). b) Em Atenas, a principio, não tinha o rigor oriental- O homicida tinha a faculdade de exilar-se e somente quando retornasse seria punido com a pena de morte. c) Em Roma, desde Numa Pompílio, era punido com extremo suplicio, a morte violenta do civis ( o servo era considerado um objeto, logo não poderia ser sujeito passivo do homicídio). Na Lex Cornelia, a pena de…

visto que, muitas vezes não são observados pelos aplicadores da lei, no entanto, por vezes, servem como parâmetros para análise da legitimidade e necessidade da prisão preventiva, visto tratar-se de medida excepcional, a qual não deverá antecipar a pena do acusado. Palavras-chave: Prisão preventiva. Presunção de inocência. Proporcionalidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 AS ESPÉCIES DE PRISÃO CAUTELAR NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO 10 2.1 CONCEITO DE PRISÃO 11 2.2 AS…

CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE DOUTORADO FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES TESE DE DOUTORADO Área de concentração: Direito, Estado e Sociedade. Florianópolis 2006 CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES FUNÇÕES DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA PENAL CAPITALISTA: DO QUE SE OCULTA(VA) AO QUE SE DECLARA …