Dos Crimes Contra Propriedade Imaterial E Propriedade In

uma laje de concreto armado. O uso adequado do concreto em sua lógica construtiva não impediu de se obter um resultado plasticamente interessante. Isto foi possível devido através da extração formas inspiradas na própria natureza do material e não contra ela. Assim, houve um cuidado a concepção dos detalhes, não visando somente a busca pelos efeitos visuais, mas também levando-se em conta os pressupostos construtivos. Esse princípio é claro na obra do museu: “um enorme respeito pela…

realidade, diferença de natureza entre infrações penais (crime, contravenção), pois a distinção reside apenas na espécie da sanção cominada (mais ou menos severa). Com o advento da Lei 9.099/95 que trata dos Juizados Especiais, a divisão dessas infrações ficou dividida em de menor potencial ofensivo que, com complemento da Lei10.259/01, trata dos crimes com pena máxima de dois anos e de infrações de maior potencial ofensivo que trata dos crimes que tenham a pena máxima superior a dois…

ENGENHEIROS E ARQUITETOS João Augusto Cardoso* © 2000 A Propriedade Intelectual é reconhecidamente uma das áreas mais complexas do direito contemporâneo, exigindo conhecimento altamente especializado, não só do direito, como de outras áreas do conhecimento humano, principalmente da legislação comparada e da doutrina mais atualizada. Mesmo para os advogados e estudiosos da área, é bastante comum notar a grande confusão que se faz entre Propriedade Industrial e Direito Autoral, não…

lucrativos. 3.6. Do Direito das Coisas: conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais, suscetíveis de apropriação pela pessoa. Esse Direito visa regulamentar às relações entre as pessoas e as coisas, traçando normas tanto para aquisição, exercício, conservação e perda. Ex: Direito de propriedade. 3.7. Direito de Família: É o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os…

compartilhar experiências e ideias. Encorajou-me e deu total apoio para a execução deste trabalho. À Noemi Coronel, professora argentina que me ajudou muito na busca por bibliografias para este projeto e por partilhar de experiências valoráveis, tendo vivido in loco, o momento histórico retratado. A todos os responsáveis e colaboradores do Instituto Ludwig von Mises Brasil, Instituto Liberal, do Portal Libertarianismo e da organização independente Ordem Livre. Sem dúvidas, o livre…

testemunho do homem e seu meio, apreciado em si mesmo, sem estabelecer limitações derivadas de sua propriedade, uso, antigüidade ou valor econômico. Os bens culturais podem ser divididos em três categorias: bens naturais, bens materiais e bens imateriais. Fonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-IEPHA Já Patrimônio cultural é o conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que, pelo seu valor próprio, devam ser considerados de interesse…

FILOSOFIA DO DIREITO 60 UVA8004 METODOLOGIA CIENTÍFICA 60 Total 320 hs 3º PERÍODO Código Nome da Disciplina C. H. JUR8113 DIREITO DAS PESSOAS 60 JUR8114 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 60 JUR8115 TEORIA DA EMPRESA 60 JUR8116 TEORIA DO CRIME 60 JUR8021 TEORIA GERAL DO PROCESSO 60 JUR8117 DIREITOS HUMANOS 60 Total 360 hs 4º PERÍODO Código Nome da Disciplina C.H. JUR8118 BENS E NEGÓCIOS JURÍDICOS 60 JUR8119 DIREITOS FUNDAMENTAIS 60 JUR8120 SOC.…

CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Daniele Bueno Fernandes UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO DIREITO PENAL CAMPO GRANDE – MS 2011 DANIELLE BUENO FERNANDES DA SILVA CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco como exigência final para obtenção do título de graduação no Curso de Direito

as presentes e futuras gerações. MACROBEM AMBIENTAL: UNITÁRIO, INCORPÓREO E IMATERIAL, DE USO COMUM DO POVO (DIFUSO). É UM BEM COLETIVO E NÃO PÚBLICO OU PRIVADO. Exemplos de microbens: a atmosfera, o ar, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. Os microbens podem estar sujeitos ao regime de propriedade privada quanto à sua exploração. CLASSIFICAÇÃO: a)…

jurídica com a ordem aceitável para a maioria, o que deixa de lado o aspecto fundamental da democracia: a proteção aos direitos das minorias. Em segundo lugar, confundem o direito com uma ordem moral tradicional: dizer que algo não é aceitável porque vai contra a índole tradicional de um grupo é ignorar o caráter prescritivo e contrafático de qualquer ordem normativa. Em terceiro lugar, confundem religião e Estado: a ordem jurídica de um Estado democrático não se funda em razões…