Dos Crimes Contra Propriedade Imaterial E Propriedade In

nas forças armadas 18. Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas 19. Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas) Liberdade 20. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais 21. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima” 22. Autonomia da Vontade e Contracepção 23. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher” 24. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos 25. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová 26.…

ATUALIDADES EM TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO BRAZILIAN LEGAL TRENDS IN TECHNOLOGY AND INTELLECTUAL PROPERTY ATUALIDADES EM TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO BRASILEIRO marco civil da internet privacidade responsabilidade civil questões antitruste franquia marcas O avanço tecnológico alcançado nas últimas duas décadas representou uma profunda modificação na forma como nos relacionamos em sociedade. Essa modificação impõe,…

MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE PAULA CRISTINA NOBRE TITAN THALES KEMIL PINHEIRO VICENTE VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho apresentado à Disciplina Proteção da Propriedade Intelectual, ministrada pelo Professor Vanderlei Portes de Oliveira, como requisito para a obtenção de nota referente à avaliação do primeiro bimestre. Belém – Pará 2013 SUMÁRIO 1. SURGIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS..................

ordinária, pois teve de ser aprovada com o trâmite dessa lei para evitar maiores demoras, visando à eliminação da ploriferação de leis em torno da mesma matéria. Os nove princípios constitucionais são: 1. Soberania nacional 2. Propriedade privada 3. Função social da propriedade 4. Livre concorrência 5. Defesa do consumidor 6. Defesa do meio ambiente 7. Redução das desigualdades 8. Busca do pleno emprego 9. Tratamento favorecido para EPP constituída pela lei brasileira Além…

nas forças armadas 18. Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas 19. Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas) Liberdade 20. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais 21. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima” 22. Autonomia da Vontade e Contracepção 23. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher” 24. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos 25. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová 26.…

nas forças armadas 18. Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas 19. Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas) Liberdade 20. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais 21. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima” 22. Autonomia da Vontade e Contracepção 23. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher” 24. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos 25. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová 26.…

Novo Curso de Direito Civil – Parte Geral. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo P. Filho – Ed. Saraiva. DISCIPLINA: TERORIA GERAL DO DIREITO PENAL CARGA HORÁRIA: 72 h PRÉ-REQUISITOS: S/PR EMENTA: Introdução. A norma penal. Aplicação da Lei Penal. Do crime. Da Ação. Da tipicidade. Tentativa. Antijuridicidade. Culpabilidade. Concurso de Pessoas. OBJETIVOS: Facilitar a apropriação de saberes a partir da fixação dos seus conteúdos específicos, em sua interrelação com as demais ciências,…

PONTO 7 - Prescrição e decadência. Direito de Empresa: institutos complementares. PONTO 8 - Prova. Posse. Locação predial urbana. PONTO 9 - Modalidades das obrigações. Direitos reais. Registros públicos. PONTO 10 - Transmissão das obrigações. Propriedade. Direito das Relações de Consumo: fundamento constitucional; relação jurídica de consumo; direitos básicos do consumidor. PONTO 11 - Adimplemento e extinção das obrigações. Superfície. Direito das Relações de Consumo:…

1º, CC. - Praeter legem: Se a lei não supre e não há outra fonte analógica, se encaminha a solução naturalmente aos costumes, pela própria ordem de suprimento de lacunas do artigo 4º da LICC; é o costume puro, enquanto interpretação legal. - Contra legem: O costume jamais terá aplicação quando dispuser de forma contrária a qualquer dispositivo legal. Na verdade, não houve qualquer alteração no valor dos costumes desde a derrogação do Código Comercial e revogação do CC de 1916. …

Ângela, 1968 Direito, criação e tecnologia da informação / Ângela Kretschmann. – São Leopoldo, RS : Ed. UNISINOS, 2012. 100 p. – (EAD) ISBN 978-85-7431-482-2 1. Tecnologia e direito. 2. Tecnologia da informação – Legislação. 3. Propriedade intelectual. I. Título. CDD 344.095 CDU 347.77 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Bibliotecário Flávio Nunes, CRB 10/1298) Esta obra segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa…